quarta-feira, 8 de Junho de 2011 11:01h Flávia Brand?o

Câmara cadastra cidadãos para ter acesso à Casa

Medida que não agradou alguns visitantes foi justificada como meio de oferecer mais segurança

Ontem (7), a Câmara Municipal de Divinópolis colocou em prática o cadastramento de todos os cidadãos, que desejem ter acesso ao prédio do Legislativo Municipal exigindo na portaria da Casa o nome, endereço, telefone, documento de identidade e local onde o cidadão deseja ir. À medida que não agradou alguns visitantes foi justificada pelo presidente, Pastor Paulo César (PRB), como meio de oferecer mais segurança aos vereadores, servidores e população, que circula pelas dependências do Legislativo Municipal, bem como possibilidade de analisar as estatísticas das demandas dos munícipes.


Questionado se o episódio de agressões verbais e acusações protagonizado pelo cidadão José Venâncio contra o vereador Edson Sousa (sem partido) na última quinta-feira (2) foi um dos motivos que levaram a obrigatoriedade da identificação de todos os visitantes, o presidente da Casa afirmou que a medida já seria implantada no segundo semestre deste ano, mas que realmente o fato antecipou o processo. “Esse sistema que está sendo iniciado hoje (7), nós apenas antecipamos a intenção de identificar todas as pessoas que entram na Câmara sendo que isso seria implantado em duas etapas. Na primeira etapa, colocamos apenas o recebimento de um crachá de um visitante, para que todos os assessores e servidores  pudessem  saber quem visita a gente. A segunda etapa seria realmente a identificação da pessoa com uma abordagem maior, registrando o número de documento apenas para ter esse controle de acesso. O fato ocorrido com o vereador só antecipou em alguns dias essa nossa decisão, que se daria no segundo semestre”, ressaltou Paulo César.


O parlamentar afirmou que a medida segue os mesmos parâmetros de segurança que são adotados pelas instituições públicas a exemplo da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela Cidade Administrativa da capital mineira, pelo Congresso Nacional entre outras instituições públicas do país.  “O cadastramento será utilizado somente para o controle de acesso. Se o cidadão se comportar de maneira desrespeitosa, não respeitando os cidadãos ou a instituição, nós temos no cadastro o endereço dessa pessoa e ela poderá ser acionada judicialmente. Esse é o procedimento de qualquer instituição pública principalmente nas cidades maiores que inclusive fotografam os seus visitantes”, destacou 


O presidente ressaltou ainda que em nenhum momento queira cercear ou restringir a entrada dos cidadãos, pelo contrário quer que seja oferecida mais segurança para todos que frequentam a casa.


Posicionamento


A novidade desagradou alguns visitantes. Para a professora Gisele Aparecida a medida é um absurdo já que relembra o tempo da ditadura e adiantou que na época das eleições, quando os políticos forem em sua residência pedir voto, da mesma forma ela irá exigir que apresentem RG e falem o endereço completo para adentrar em sua casa.


O administrador de empresas, Gerson Diniz Costa, que tem costume de frequentar a Câmara também considera a medida um absurdo e uma falta de consideração tremenda com o povo. “Se o poder emana do povo, com essas restrições o poder não está sendo exercido por nós”, declarou.
Para o dentista Arthur Guimarães, que utilizou a tribuna livre, o cadastramento é um ato que “envergonha ao invés de beneficiar”. Ele avalia que a medida tem a preocupação de cercear o direito de ir e vir das pessoas e acredita que o próximo passo será  a instalação de detector de metais e por último o cerceamento de entrada dos cidadãos.


Para o cidadão José Roberto de Souza a medida não tem efeito em relação à melhora da segurança porque a identificação não irá impedir que pessoas cometam qualquer ato já intencionado no Legislativo Municipal.


Já o empresário Oswaldo Diniz a identificação é natural, visto que não está cerceando o direito que a pessoa frequente a Câmara Municipal, apenas identificando as pessoas.

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