quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 06:21h Atualizado em 17 de Dezembro de 2014 às 06:41h. Jotha Lee

Câmara iniciará discussão sobre aumento do número de vereadores

Câmara iniciará discussão sobre aumento do número de vereadores

A partir da próxima , que começa em 2017, a Câmara Municipal de Divinópolis poderá ter até 21 vereadores, limite máximo permitido pela Constituição Federal para cidades com população entre 160 mil e 300 mil habitantes. A discussão e possível votação no aumento do número de cadeiras está entre as prioridades da nova Mesa Diretora da Câmara eleita ontem em sessão especial.
O presidente reeleito, Rodrigo Kaboja (PSL), e o vice-presidente eleito, Oriosmar Pinheiro Silva, o Careca da Água Mineral (Pros), estão com o discurso afinado e afirmam que a questão estará na pauta do Legislativo no ano que vem. O assunto foi levantado por Careca da Água Mineral.
Ao falar sobre as principais questões a serem debatidas no ano que vem, ele antecipou os dois temas mais polêmicos que deverão pautar 2015. “Os desafios são grandes, entre eles o aumento do número de cadeiras que pode ser aprovado ou não e tenho certeza que será uma discussão bastante ampla. Tem ainda a questão do aumento salarial dos vereadores e prefeito, que sempre são assuntos muito polêmicos, mas temos que discutir com toda a democracia”, afirmou.
“Esse assunto ainda não foi discutido com os demais vereadores, mas nós do Pros já vimos discutindo internamente, vamos levar isso para a Mesa e fazer aquilo que a população quer e não aquilo que queremos”, acrescentou o vice-presidente eleito. Ele disse ainda que embora seu partido pretenda colocar a questão em debate, a legenda não defende o aumento do número de cadeiras. “Eu, como líder do Pros, defendo 17 cadeiras”, garantiu.

 

 

 

KABOJA
Rodrigo Kaboja confirmou que o aumento do número de vereadores está na pauta do ano que vem. Entretanto, assegurou que essa questão será discutida de forma ampla. “Vamos ter a participação popular, convocar a população e conversar com cada um dos vereadores e ver se é apropriado”, afirmou. Ele assegura que qualquer decisão passará por um amplo debate popular.
Até 2011, a Câmara Municipal era composta por 13 vereadores. Em maio de 2009, a Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Constitucional 58, que permitiu o aumento do número de cadeiras nas câmaras municipais de todo o país. De acordo com a emenda, que se transformou no inciso IV, do artigo 29, da Constituição Federal, municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes poderão ter até 21 vereadores. Divinópolis se enquadra nesse item, já que segundo dados estatísticos do IBGE, a cidade fechará 2014 com população de 228.643 habitantes.
Com a aprovação da emenda constitucional que permitiu o aumento das cadeiras, a Câmara Municipal de Divinópolis iniciou a discussão do assunto no início de 2011. Em 29 de setembro do mesmo ano, os vereadores aprovaram a modificação na Lei Orgânica Municipal, elevando o número de cadeiras de 13 para 17. A ideia inicial seria aumentar para 19 parlamentares, porém, como houve forte reação popular, os vereadores cederam e baixaram para 17.
As discussões sobre o aumento do número de cadeiras na Câmara no ano que vem prometem ser acaloradas. Os últimos movimentos populares, que embora tenham enfraquecido após o “Vem Pra Rua”, levando milhares de divinopolitanos a lotar as ruas em manifestos pacíficos, deixaram clara a insatisfação com a classe política.
Se a Câmara seguir à risca a Constituição Federal, Divinópolis poderá ter 21 vereadores em 2017 e esse debate poderá acordar os manifestos, como ocorreu em 2011, quando o Legislativo Municipal passou de 13 para 17 vereadores. O presidente Rodrigo Kaboja também vê outras dificuldades em aprovar essa medida. “Aumentar o número de vereadores é uma questão séria, pois isso implica em aumento de despesa e estamos em época de vacas magras. Por isso temos que ter responsabilidade para não comprometer o orçamento da Câmara”, finalizou.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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