Câmara Municipal de Divinópolis retoma as atividades na próxima segunda-feira.

Casa Legislativa voltará a funcionar seguindo a Portaria CM 120/2021.

03 ABR 2021

A Câmara Municipal de Divinópolis retomará as atividades normalmente na próxima segunda-feira (05/04/2021), a partir do meio dia. O funcionamento da Casa voltará a ser realizado conforme prevê a portaria CM 120/2021, que estabelece o controle de acesso às atividades administrativas e dos gabinetes parlamentares, medidas de proteção contra a COVID-19, na Câmara Municipal de Divinópolis e Anexo da Câmara.

De acordo com a portaria, em decorrência da essencialidade dos serviços desenvolvidos pela Câmara Municipal de Divinópolis, permanecerá em funcionamento o serviço de protocolo, observado o horário de expediente regular da Câmara Municipal.

Cada gabinete dos vereadores manterá apenas um assessor parlamentar trabalhando por dia, de 12h00 às 18h00, sendo que os demais assessores parlamentares, excetuados aqueles que estarão em período de férias coletivas parciais, trabalharão diariamente no sistema Home-Office.

A portaria destaca ainda que é terminantemente proibido o atendimento presencial nos gabinetes e de circulação da população pelos corredores da Câmara.

Nos dias de ausência total – em razão da alternância / ou parcial – nos quais ocorrer o cumprimento da jornada presencial reduzida na repartição - ficará o assessor parlamentar, no horário correspondente ao de sua rotina de serviço, submetido ao regime de trabalho domiciliar (“home office”), cumprindo as tarefas que lhe forem especificamente incumbidas e garantindo a continuidade ou finalização daquelas iniciadas presencialmente no seu setor, razão pela qual deverá o servidor repassar à sua chefia os meios de efetivo contato remoto (“e-mail”, número de telefone e de “WhatsApp”), com vistas a uma eventual convocação por imperativo de serviço.

O funcionamento da Câmara Municipal será para expediente interno e está terminantemente proibido o acesso do público externo aos espaços e órgãos internos em funcionamento no segundo piso e acesso ao Plenário, ainda que sejam realizadas as Reuniões Ordinárias.

Sendo assim, a Câmara Municipal de Divinópolis reforça as medidas de segurança após o retorno as atividades e destaca ainda que segue todos os protocolos sanitários para este retorno. Todas as pessoas que entram à Casa são submetidas a conferencia da temperatura, sendo obrigatório o uso de máscara em todos os ambientes e álcool em gel.

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