quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 08:46h Carla Mariela

Câmara Municipal prestará contas amanhã no plenário legislativo

O presidente, Anderson Saleme, convidou a população de Divinópolis para participarem do encontro para que fiquem por dentro das receitas

A Câmara Municipal de Divinópolis é o órgão de representação política do Município com funções relevantes consagradas pela Constituição Federal e definidas na Lei Orgânica, nas quais se desdobram em: funções legislativas, meramente deliberativas, fiscalizadoras, julgadoras e políticas parlamentares. É nesse órgão que ocorrem as reuniões ordinárias com a presença de projetos analisados, debatidos e aprovados pelos vereadores. Faz parte do regimento interno da Casa, fechar as contas do mandato todo final de ano, e para isso o presidente, Anderson Saleme (PR) convidou a população de Divinópolis para participar na sexta-feira da prestação de contas de 2012, será às 16hs.
Antes desse fechamento de contas, já é de costume da Casa Legislativa, disponibilizar no site para a população, algumas informações para que o cidadão fique por dentro das atualizações que ocorrem no Poder Legislativo, como por exemplo, o link conhecido como Transparência.
Este link é composto pelo item das receitas e despesas da Casa, como é feita a execução orçamentária, contratos e aditivos, gestão fiscal, licitação, gastos dos gabinetes e gastos da administração, todos referentes ao ano de 2010, 2011 e também do ano de 2012. Conforme as informações do link, as receitas e despesas da Câmara Municipal, já foram atualizadas até o mês de novembro faltando somente o fechamento do mês de dezembro.
Durante a última reunião ordinária, o presidente, Anderson Saleme, ao fazer o seu pronunciamento, convidou toda a população divinopolitana para participar da prestação de contas “É muito importante prestar contas desta gestão da Mesa Diretora 2012 que trabalhou com responsabilidade, transparência e honestidade em favor dos interesses da sociedade. A seriedade, dedicação e sentimento de equipe possibilitaram muitas conquistas para inclusão social, cidadania e desenvolvimento da nossa querida Divinópolis. A gestão eficiente dos recursos públicos permitiu que atendêssemos as necessidades da Câmara e vamos devolver para Prefeitura mais de 500 mil, recorde histórico”, afirmou.
Nesse ano de 2012, a redução da queda do Fundo de participação dos Municípios (FPM), fez com que vários Municípios brasileiros e mineiros, como o caso de Divinópolis, ficassem atentos para tomar algumas medidas, uma vez que se não tomassem nenhuma atitude em relação a essa queda, os prefeitos não conseguiriam fechar a contas no final do mandato. Em entrevista Saleme adiantou  que essa queda afetou a prefeitura da cidade, mas não a Câmara, e que o Poder Legislativo, fecharia as contas em dia.
“Nós fizemos uma gestão que buscou austeridade, equilíbrio e resultados. Nós chegamos ao mês de novembro com a saúde financeira muito boa e com várias propostas de investimentos sendo analisadas. As obras para receber os novos vereadores já foram iniciadas, o clima interno melhorou e está bom”, ressaltou.
Ainda de acordo com o presidente do Legislativo, em relação à forma da Câmara contribuir para o equilíbrio das finanças da prefeitura, ele juntamente com os demais vereadores, vai atuar em várias frentes como a análise, discussão e votação dos projetos; na fiscalização de suas ações e gestão dos recursos públicos; na sugestão de ações que possam reduzir ou resolver alguns pontos que precisam melhorar.
Os recursos repassados para a Câmara Municipal de Divinópolis, em 2012, segundo Saleme, são resultados da receita municipal de 2011, ano base para cálculo do orçamento de 2012. Os reflexos da redução do repasse do FPM, em 2012, poderão ter impacto para o orçamento de 2013, não havendo, no momento, motivos para preocupação com os recursos da Câmara Municipal em 2012.
As possíveis ações administrativas da Câmara Municipal, para este ano, não são reflexos da redução do repasse do FPM e sim da realidade vivenciada pelo Poder Legislativo que terá, a partir de 2013, mais servidores e vereadores. Saleme afirmou que a administração da Câmara está trabalhando muito e planejando ações para atender aos anseios da população que já escolheu seus representantes para a próxima legislatura 2013-2016. 
Portanto, é fundamental que a população participe da prestação de contas, amanhã, no plenário legislativo, às 16hs.

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