quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 12:11h Carla Mariela

Câmara possui vários projetos em pauta até dezembro

A diretora do Legislativo, Júlia Amaral, confirmou que são ao todo 15 projetos do Legislativo e 19 do Executivo para serem votados até o final do ano, com possibilidade de alterações.

O plenário da Câmara Municipal de Divinópolis é cenário de reuniões ordinárias todas as terças-feiras e quintas-feiras, às 14hs. Geralmente, no dia que antecede os encontros dos parlamentares são definidos os projetos que normalmente serão colocados em pauta para serem debatidos. Esses mesmos projetos são disponibilizados no site da Câmara por meio de links para que a população possa ampliar o seu conhecimento antes mesmo que a proposta de lei seja votada. A diretora do Legislativo, Júlia Amaral, confirmou que são ao todo 15 projetos do Legislativo e 19 do Executivo para serem votados até o final do ano, com possibilidade de alterações.

 


De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Anderson Saleme, as informações sobre os projetos no site são fundamentais porque podem fazer com que os cidadãos divinopolitanos conheçam com mais detalhes as propostas que irão entrar na ordem do dia. No site, os links que abordam sobre o que ocorre nas reuniões são: sessões plenárias, as matérias legislativas, em tramitação, relatórios, pauta da sessão e a pauta completa.

 


Sobre a pauta completa, por exemplo, conforme Saleme, é onde estão todos os projetos que poderão ser votados, aprovados ou rejeitados. “A pauta completa não significa que os projetos estão aptos para a votação. Eles estão tramitando, porém cada um com a sua velocidade e com as suas singularidades, alguns ainda não estão prontos para votar e aqueles que estão prontos, nós vamos colocando à medida que a pauta permite. Não há necessidade de preocupação com esses projetos porque a maioria não está apto a ser votado, por exemplo, há projeto que está com o requerimento do vereador, aguardando a confirmação de cadastro e aguardando o parecer da comissão”, ressaltou.

 


Ao ser questionado sobre a retirada de algum projeto da pauta completa, uma vez que caso seja retirado, ele só poderia retornar após quatro anos, Saleme explicou sobre o assunto “Na verdade, nós temos que votar o projeto de uma legislatura anterior à outra. Vamos supor que não votemos um determinado projeto que está na pauta desse ano, em 2013 se os vereadores da próxima legislatura quiserem votar esse projeto, isso pode acontecer normalmente. Não precisam ser quatro anos, mas sim para a próxima legislatura”, ressaltou.

 


Anderson Saleme ainda acrescentou que ele como presidente da Câmara pode definir quais projetos entrarão em pauta.

 


Júlia Amaral, confirmou que os projetos que atualmente compõem a pauta completa são: CM002/2012, CM172/2009, CM046/2010, CM047/2010, CM040/2011, CM103/2011, CM104/2011, CM004/2012, CM006/2012, CM009/2012, CM024/2012, CM027/2012, CM047/2012, CM058/2012 e CM059/2012.

 


Já os projetos do Executivo são: EM027/2011, EM094/2011, EM001/2012, EM009/2012, EM012/2012, EM013/2012, EM014/2012, EM015/2012, EM020/2012, EM035/2012, EM056/2012, EM058/2012, EM060/2012, EM062/2012, EM064/2012, EM072/2012, EM073/2012, EM074/2012 e EM075/2012.

 


Dentre esses projetos se encontram alguns polêmicos e importantes, tais como: o que regulamenta a ocupação de trechos inundáveis do Itapecerica, fixa subsídios de vereadores, secretários, vice e prefeito, plano de carreira, cargos e salários de servidores da educação, dispõe sobre poluição sonora no município, Lei Orçamentária, Plano Plurianual.

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