terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 09:47h Atualizado em 3 de Fevereiro de 2015 às 09:51h. Jotha Lee

Câmara retoma sessões hoje sem projetos na pauta

Questões polêmicas que deverão ser definidas em 2015 não assustam presidente

A Câmara Municipal de Divinópolis inicia as atividades legislativas de 2015 hoje, com a realização da primeira sessão ordinária do ano. O início dos trabalhos ocorre depois de um recesso de 40 dias e, mesmo com 41 projetos aguardando votação, na primeira sessão o presidente não colocou nenhum projeto na pauta para ser apreciado pelos vereadores. A Tribuna Livre será ocupada pelo servidor público Darly Salvador, que vai falar sobre o sistema de saúde.
A única novidade na sessão de abertura do ano legislativo é a presença da nova Mesa Diretora que, além de Rodrigo Kaboja (PSL), reeleito por unanimidade para mais um mandato, ainda tem os vereadores Oriosmar Pinheiro, o Careca da Água Mineral (PROS), na vice-presidência, Eduardo Alexandre Carvalho, o Print Júnior (SDD), como primeiro secretário, e Edmar Rodrigues (PSD), como segundo secretário.
Ontem à tarde o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, afirmou que os projetos e questões polêmicas, já anunciados para debates esse ano, não causam preocupação. Na sua avaliação, não há nenhuma matéria polêmica que possa gerar grandes conflitos entre os vereadores. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre a reação popular, já que a Casa deve debater e votar proposta de aumento das cadeiras e reajuste salarial para vigorar a partir de 2017.
De acordo com Rodrigo Kaboja, a votação do aumento salarial foi um pedido que ele recebeu de vários vereadores ainda no ano passado. “A votação do aumento de salário tem que obedecer ao princípio da anterioridade e, como em 2016 haverá eleições, temos que votar o aumento esse ano para valer a partir de 2017 e eu vou colocar o projeto em votação”, garantiu.
Quanto ao aumento do número de cadeiras, Rodrigo Kaboja afirmou que a questão será amplamente discutida com a população. A Constituição permite que cidades com população entre 200 mil e 300 mil habitantes tenham até 21 vereadores. Divinópolis atualmente tem 17 e há pressões partidárias para que esse número seja elevado. “Vamos discutir essa questão com a sociedade e isso será feito de maneira ampla. Temos que ter responsabilidade, pois aumentar o número de vereadores significa aumentar despesas”, assegurou.

 

 

LEI ORGÂNICA
Para Rodrigo Kaboja, esse ano o Legislativo já começa melhor organizado, ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando havia obras de reforma no plenário da Câmara obrigando a transferência das sessões para a sede da Regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). “Vamos começar o ano com uma pouco mais de tranquilidade, sem obras e sem a transferência das reuniões, como foi necessário fazer em 2014”, comemorou.
O presidente do Legislativo destacou ainda o início dos trabalhos ao lado dos novos companheiros da Mesa Diretora. “Estou muito confiante com os novos colegas de Mesa, sei da competência de cada um e acredito que vamos em conjunto desenvolver um trabalho muito promissor para o Legislativo esse ano”, acrescentou.
Além do reajuste salarial e de um possível aumento de cadeiras, outro assunto que deve pautar a Câmara em 2015 será a revisão da Lei Orgânica Municipal, promulgada em maio de 1988. Já na posse, ocorrida no final de dezembro do ano passado, Rodrigo Kaboja garantiu que esse era seu maior desafio. O presidente informou que vai criar uma Comissão Revisora para tratar das alterações. “Essa comissão deverá preparar a revisão da Lei Orgânica, que será analisada e votada ainda nesta legislatura”, assegurou.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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