terça-feira, 19 de Junho de 2012 15:38h Carla Mariela

Câmara sedia Audiência Pública sobre a Violência Contra a Mulher

Ontem, pela manhã, a Casa Legislativa de Divinópolis, foi cenário da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial da Violência contra a Mulher, elaborada pela deputada estadual Luzia Ferreira (PPS). A Audiência Pública serviu para debater e orientar a população, principalmente, às mulheres sobre quais atitudes tomar diante de uma situação de violência. Além disso, buscar alternativas para melhorar cada vez mais as leis protetivas a favor da mulher.

 


De acordo com Luzia Ferreira, a audiência é muito importante para que as mulheres sintam-se corajosas de enfrentar os problemas. “Hoje as mulheres criaram coragem, mas ainda há aquelas que sentem medo, porque é uma coisa dolorosa, denunciar o seu companheiro, o pai de seus filhos, alguém com quem ela tem alguma relação afetiva construída ao longo dos anos. Mas nós acreditamos que a violência contra a mulher é disseminada em todo o Brasil, em todas as classes sociais e nós queremos é identificar as falhas operacionais, para que de fato seja efetiva para que tenha delegacias especializadas, varas criminais específicas”, relatou.

 

Ainda conforme Luzia Ferreira, se não houver uma interrupção no ciclo de violência familiar, ele vai perpetuando, então, a punição, a responsabilização do agressor é muito importante. “São várias medidas, já previstas na lei, inclusive aquela que garante a proteção inicial com afastamento e nós temos casos reiterados, inclusive de assassinatos de mulheres porque houve falha na aplicação da lei nas medidas protetivas e é isso que nós queremos identificar com essa Comissão Especializada” ressaltou.

 

O presidente da Comissão, Dalmo Ribeiro, abordou que é fundamental que essa Comissão passasse pelo Município de Divinópolis. “Esse momento é muito importante da nossa Comissão, de estar aqui atendendo o requerimento da deputada Luzia Ferreira, para debater essa ação tão importante do segmento em defesa da mulher. Eu acho que somente com encontros de políticas públicas, a sociedade organizada, ouvindo todo o segmento até da própria Associação que nós poderemos criar mecanismos em defesa de vários aspectos. Em primeiro lugar temos que instalar uma Vara da Mulher que nós não temos ainda. Nós temos condições de junto com a Polícia Militar providenciar um aumento do efetivo feminino para o atendimento específico,  porque a vítima mulher quer conversar com a policial feminina, quer conversar é com a delegada, com a promotora, então isso, torna-se um sincronismo muito importante para fazer com que a lei Maria da Penha, possa ser cumprida”, explicou.

 

Conforme a delegada Maria Gorete Rios, essa audiência serve para os poderes públicos, os quais estão necessitando de outras ações de melhorias. “Esse encontro tem como objetivo encontrar soluções para melhorias nas delegacias. Eu acredito que uma Audiência Pública desse porte possa influenciar muito mais os poderes públicos, que as próprias mulheres que são as usuárias do serviço público, pois as mulheres já estão se conscientizando”, declarou.

 

Para o deputado estadual Fabiano Tolentino (PSD), trazer para a cidade essa discussão de Combate à Violência da Mulher é fundamental. “Nós estamos aqui com a presença de pessoas importantíssimas para debaterem sobre o assunto, e podendo abordar cada vez mais sobre esse tema, nós mostramos que estamos preocupados com as ações, formas de melhorias, principalmente para as pessoas que por algum motivo vivenciam esses problemas”, esclareceu.

 

O presidente da Câmara Municipal, Anderson Saleme (PR), também frisou a importância do encontro e destacou que os assistentes sociais, os psicólogos são necessários na orientação às mulheres.

 

Luzia Ferreira finalizou dizendo que essa audiência já foi realizada em Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, no Vale do Aço, no Sul de Minas, na Zona da Mata e no Centro Oeste. Segundo ela, o trabalho será finalizado no final do mês, com um relatório e a partir daí a comissão vai trabalhar tanto a lei de diretrizes orçamentárias, quanto à lei orçamentária anual para que tenham recursos para corrigir as falhas que estão sendo identificadas que são falhas operacionais. “O mais relevante é que há uma sensibilização não só da sociedade, como dos órgãos públicos responsáveis para acolher a denúncia e dar segmento para que as soluções sejam efetivas”, encerrou.

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