sexta-feira, 27 de Março de 2015 11:18h Jotha Lee

Câmara suspende pagamento de diárias até dezembro

Câmara suspende pagamento de diárias até dezembro

O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL) editou portaria essa semana, através da qual suspende o pagamento de diárias para viagens de vereadores e servidores do Legislativo até dezembro. Ontem o secretário geral da Câmara, Flávio Ramos, confirmou que a medida visa a contenção de despesas. “Foram suspensas as diárias de maior valor, que atendem a viagens longas, como a Brasília, por exemplo. Mas, as diárias de alimentação, para viagens curtas, estão mantidas. Até porque não tem sentido um servidor da Casa ir, por exemplo, a Belo Horizonte a trabalho e passar o dia sem a diária para se alimentar”, esclareceu o secretário.
Pela portaria, estão suspensas as diárias e despesas com deslocamentos de vereadores e servidores. Isso significa que a partir de agora a Câmara não vai bancar as despesas com passagens, hotéis e outros gastos. Até a edição da portaria, para uma viagem a Brasília a diária era de R$ 587,90. Já para cidades de outros estados, o valor chegava a 470,32. Nesses valores, não estão incluídos passagens e deslocamentos.
Embora a Câmara mantenha a informação de que a suspensão das diárias foi adotada somente para contenção de despesas, a portaria foi editada menos de 30 dias depois do anúncio de que o Ministério Público Estadual (MPE) vai abrir uma série de investigações em todas as comarcas do Estado, na tentativa de coibir abusos com diárias de viagens em prefeituras e câmaras municipais. A suspeita dos promotores de Justiça é que prefeitos e vereadores estão aumentando os salários utilizando recursos das viagens.
R$ 13 MIL
Pelas regras atuais, basta o vereador apresentar recibos simples comprovando as despesas, para embolsar o dinheiro. Valem até recibos emitidos por taxistas e notas de compra usuais em pequenos estabelecimentos comerciais. 
Em 2014, para bancar as viagens dos vereadores, a Câmara gastou R$ 13.362,25. Somente para bancar a viagem de sete vereadores que participaram da XVII Marcha em Defesa dos Municípios, ocorrida em maio em Brasília, a Câmara desembolsou R$ 11.436,07. Viajaram à Capital Federal para participar da Marcha, os vereadores Rodyson Kristinamurt (PSDB), Marcos Vinicius Alves da Silva (PSC), José Wilson Piriquito (SDD), Eduardo Alexandre de Carvalho, o Print Júnior (SDD), Edimar Félix (PHS), Delano Santiago (PRTB) e Oriosmar Pinheiro, o Careca da Água Mineral (PROS).
Chama a atenção algumas justificativas para as viagens dos vereadores, como por exemplo, “viagem para tratar de emendas parlamentares” ou “viagem para participação popular”. Também é de se estranhar que a Câmara banque diárias para parlamentares que vão à Belo Horizonte participar de reuniões com lideranças de seus partidos, já que esses encontros tratam de questões partidárias internas e não de assuntos de interesses reais do município.
Os vereadores que mais viajaram no ano passado, foram Edmar Rodrigues (PSD) e Anderson Saleme (PR). Eles realizaram cinco viagens ao longo de 2014, incluindo idas a Belo Horizonte e Pará de Minas e as diárias de cada ficaram em R$ 290. Entretanto, os gastos mais significativos foram do vereador Marcos Vinicius Alves da Silva, que em duas viagens a Brasília gastou R$ 2,1mil.
Um dia depois da edição da portaria suspendendo as diárias por motivo de economia, o vereador Edimar Máximo (PHS) foi irônico ao referir-se à situação financeira da Câmara Municipal. Durante pronunciamento na sessão de ontem, ele repetiu o pedido de que seja colocado um cronômetro no plenário,  para efetuar a medição do tempo dos pronunciamentos. “Já cansei de pedir o cronômetro. É coisa baratinha e vai ser de muita utilidade. Se a Câmara está sem dinheiro, vamos fazer uma vaquinha entre nós vereadores e comprar o cronômetro. Vai dar menos de R$ 5 para cada um”, ironizou.

 

Crédito: Jotha Lee

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