quarta-feira, 13 de Julho de 2011 09:27h Atualizado em 13 de Julho de 2011 às 16:31h. Flávia Brandão

Câmara votará aumento de cadeiras legislativas

Em coletiva à imprensa, o Presidente Pastor Paulo César (PRB) afirmou que projeto tem que ser aprovado e sancionado um ano antes do período eleitoral, ou seja, até outubro. Tendência é que o número passe de 13 para 21 cadeiras.

O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Pastor Paulo César (PRB), anunciou ontem (13) - durante coletiva de imprensa para apresentar balanço sobre seus seis meses de gestão - que o Legislativo Municipal de Divinópolis atendendo determinação, prevista em lei federal, irá aumentar o número de vereadores dos atuais 13 para 19 ou 21. Já estão havendo conversas com os parlamentares e a tendência segundo o presidente é que sejam 21, mas adianta que o aumento no número de cadeiras, não irá onerar os cofres públicos já que o repasse continuará sendo de 6% sobre o que o Município arrecada. O presidente Pastor Paulo afirma que essa mudança deverá ocorrer um ano antes do período eleitoral. “Não podemos alterar a lei eleitoral dentro do próprio ano eleitoral, ou seja, tudo que for fazer tem que ser feito no mínimo até um ano antes, assim temos prazo até o princípio de outubro para sancionar essa lei”, explicou. A respeito de estruturas para receber os novos vereadores no ano de 2013, o presidente da Casa, afirma que se for possível, as reformas já serão iniciadas ainda esse ano, mas caso contrário, o próximo presidente deverá receber o compromisso das adaptações. “Essas reformas se darão quando tivermos uma dotação orçamentária para isso, para proporcionarmos uma ajuda para a administração seguinte. Se tivemos dotação iremos fazer , se não tivermos o novo presidente saberá que em 2012 terá um trabalho grande na preparação da casa para 2013. O nosso propósito é que comece isso agora”, declarou. Gastos Questionado a respeito do aumento de salários, número de assessores, despesas em geral o presidente ressaltou que certamente o número de assessores terá que diminuir e as despesas irão aumentar, mas o repasse ao Legislativo será o mesmo, ou seja, 6% sobre a arrecadação, sem onerar os cofres públicos. Ele ressalta que a próxima gestão deverá ter um equilíbrio maior sobre essas despesas. “Essa mudança irá requerer da próxima mesa diretora um exercício muito maior de gestão, de equilíbrio porque com certeza teremos a despesa aumentada, mas não onerando os cofres públicos. Hoje cada vereador pode ter até quatro assessores e com certeza não serão mais quatro, acredito que no máximo dois assessores”, disse. Representatividade O presidente do Legislativo ressaltou como ponto positivo na mudança, o aumento da representatividade da população, destacando que hoje em Divinópolis, a proporção é de um vereador representando em torno de 17 mil habitantes e com a mudança para 21 será de um parlamentar para cada 10 mil. “Um ponto importante dessa mudança é a representatividade. Existem cidades em que proporção é de 1 de vereador para 6 mil habitantes, em casos até menor. Hoje em Divinópolis temos 1 vereador para cada 17 mil habitantes”, ressaltou.

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