quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 17:32h Jotha Lee

Campanha eleitoral reduz ritmo de trabalho na Câmara Municipal

Apenas seis projetos foram aprovados no segundo semestre

As eleições municipais marcadas para o dia 3 de outubro, só não paralisaram totalmente as atividades legislativas na Câmara Municipal, porque os projetos de maior urgência e de interesse do Executivo vêm sendo colocados na ordem do dia. Entretanto, a duração das sessões ordinárias caiu de uma média de três horas para menos de 60 minutos e a maioria dos vereadores dispensou os longos pronunciamentos. Sem a transmissão das sessões pela TV e pela Internet para atender a legislação eleitoral, não há interesse por parte da maioria dos parlamentares em utilizar a Tribuna, já que não há visibilidade.

Dos 17 vereadores, 16 são candidatos à reeleição e um concorre ao Executivo Municipal. Com a campanha eleitoral já em pleno vapor, há um acordo de cavalheiros para que as sessões sejam rápidas, com o objetivo de liberar os parlamentares para que possam se dedicar integralmente à caça do eleitor. Após o recesso legislativo de julho, a Câmara realizou cinco sessões e a produtividade mostra que, além da ausência dos pronunciamentos, que tomam a maior parte do tempo de duração das reuniões, a ordem do dia tem sido bastante econômica, com reduzido número de projetos para apreciação e votação. Como há pressa de todos os parlamentares em tornar as sessões as mais ágeis possíveis para que cada um vá cuidar de sua campanha, as votações também são rápidas e sem as longas discussões em torno de cada matéria apreciada.

Nas cinco sessões realizadas até agora após o recesso, apenas seis projetos foram aprovados pelos vereadores. Na primeira reunião do segundo semestre, ocorrida no dia 2 de agosto, nenhum projeto foi votado e nenhum vereador usou a Tribuna. Já na sessão do dia 4 de agosto, um projeto foi aprovado e dois vereadores usaram o tempo disponível para pronunciamentos. No dia 9 de agosto, quatro projetos foram aprovados e seis vereadores usaram a Tribuna. No dia 11, nenhuma proposta constou da ordem do dia, com quatro vereadores utilizando o tempo disponível para pronunciamentos. Na última sessão desse segundo semestre, ocorrida na terça-feira passada, nenhum orador ocupou a tribuna e apenas um projeto foi votado e aprovado.

 

NOMES DE RUAS

 

No período pré-eleitoral, em que todos os parlamentares estão engajados em suas campanhas políticas, cai também a produção de projetos de leis. Nesse segundo semestre, 16 novos projetos foram protocolados na Câmara, dos quais cinco de autoria do Executivo, todos solicitando suplementação orçamentária. Dos 11 projetos apresentados pelos vereadores, nove são de designação de nomes de ruas.

Hoje, a Câmara realiza a sexta reunião ordinária do segundo semestre. Quatro projetos estão na ordem do dia e todos são de autoria do Executivo. Um dos projetos altera lei 8.165, aprovada pela Câmara o dia 26 de junho e sancionada no mesmo dia pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). A lei autorizou o prefeito a abrir crédito adicional de R$ 12 milhões, sendo R$ 1,6 milhão destinado à manutenção da UPA 24h. A alteração solicitada pelo prefeito eleva o crédito para R$ 12,7 milhões. Os créditos adicionais são autorizações para o prefeito executar despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.

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