sexta-feira, 27 de Julho de 2012 15:26h Carla Mariela

Candidata à vereadora não está apta para seguir na campanha política

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) após divulgar três candidatos pela chapa proporcional que não estariam aptos para continuar na campanha política desse ano, dois por ter se renunciado e um por ter tido a candidatura indeferida, fez mais uma divulgação sobre outra candidatura que está inapta. Dessa vez, a candidata à vereadora que não está apta para seguir no processo eleitoral, é conhecida por Ana Maria Lopes Rezende, na qual faz parte do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), pela coligação União Por uma Política Diferente.

 


De acordo com as informações apresentadas pelo TRE/MG, Ana Maria Lopes Rezende, é natural de PIUNHI/MG, é brasileira nata, nasceu no dia 10/08/1959. Na sua biografia conforme o TRE, o seu grau de instrução é referente ao ensino médio completo. Para as eleições desse ano, o seu partido PRTB decidiu coligar com o partido PMN. Segundo as informações, o limite de gasto da sua campanha estava estipulado em R$50.000,00.

 


Geralmente, o limite de gastos com campanha eleitoral, é estabelecido por lei específica ou na ausência da lei específica, o limite pode ser estipulado pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites precisam ser informados para a Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas. No caso de coligação, cada partido político que a integra, fixará por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus candidatos.

 


Já em relação aos bens declarados, o registro de candidatura da Ana Maria Lopes Rezende, não aponta os bens, e antes de ser escolhida em convenção partidária para ser candidata à vereadora no processo eleitoral de 2012, conforme a sua biografia no TRE, a sua ocupação estaria relacionada com a área de enfermagem.
Dentre os candidatos que já foram apresentados pelo TRE, com a candidatura indeferida ou renunciada, estão: Décio Eustáquio de Barros (PSDC), Dejamilton Gonçalves (PSDC), Evaristo Pedro Rodrigues (PRTB) e recentemente a apresentação do indeferimento da candidata Ana Maria Lopes Rezende, pelo partido PRTB.

 


As regras das eleições políticas são estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Para fazer parte do processo político, os candidatos, partidos e coligações, precisam se submeter a essas normas para evitar as impugnações e a possibilidade dos candidatos e partidos não dar segmento na campanha política.

 


Se a vontade do candidato é de renunciar a sua candidatura como aconteceu nos dois casos em Divinópolis, ele deve apresentar para a Justiça Eleitoral, um documento com data e assinatura com firma reconhecida para que o Juiz Eleitoral aprove a renúncia. Caso a candidatura tenha sido por motivo de indeferimento, o candidato ou partido tem o prazo de três dias para apresentar recurso ao TRE.

 


Até o momento, as candidaturas inaptas, foram por causa de renúncia e indeferimento, mas pode ocorrer da decisão vinda da Justiça Eleitoral, ser devido à cassação, falecimento, cancelamento de registro, dentre outros. Em alguns casos, pode ocorrer a substituição de candidatos, porém, para isso, é necessário que o candidato ou partido siga o prazo para esse procedimento.

 


Por fim, conforme, as informações dos registros dos candidatos divulgadas pelo TRE/MG, no sistema DivulgaCand, após as convenções partidárias foram apontados 356 candidatos que estariam disputando a chapa proporcional. Logo depois, das impugnações, o total de candidatos divulgados, aumentaram, pois o total atual é 364 candidatos para disputar 17 cargos do Poder Legislativo, possivelmente, o aumento é devido às reparações dos erros que contém nos registros, por parte dos candidatos, partidos e coligações atendendo ao pedido da Justiça Eleitoral.

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