sábado, 30 de Abril de 2011 10:54h Atualizado em 30 de Abril de 2011 às 16:31h. Flávia Brand?o

Candidatos aprovados para Agentes Comunitários de Saúde aguardam nomeação

Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2009 para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde aguardam o posicionamento da Prefeitura a respeito da nomeação para as 92 vagas previstas em edital.

Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2009 para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde aguardam o posicionamento da Prefeitura de Divinópolis a respeito da nomeação para as 92 vagas previstas em edital. Na última segunda-feira, dia 25, alguns dos aprovados no concurso estiveram presentes na Câmara Municipal de Divinópolis reunidos com a vereadora Heloísa Cerri (PV) para discutir a situação. Segundo eles está sendo planejada uma manifestação com nariz de palhaço e apitos, após o dia 15 de maio, caso não haja um posicionamento concreto da Prefeitura a respeito da questão, já que foi enviada uma recomendação de nomeação dos concursados pelo Ministério Público a Prefeitura, a qual os concursados aguardam ansiosos a resposta.


Em entrevista à Gazeta do Oeste, uma das candidatas aprovadas, que preferiu não se identificar, afirmou que está um “jogo de empurra” dentro da Prefeitura e cada hora uma informação é repassada a eles.  Afirmam que fizeram o curso introdutório de Formação Inicial e Continuada no ano passado, arcando com despesas do próprio bolso, inclusive alguns ficaram desempregados, pois esperavam ser nomeados no início do ano de 2011, mas novamente a Prefeitura manteve os contratados. Além disso, informam que a Prefeitura alega que a questão está sub judice, ou seja, em exame da Justiça, visto que os agentes comunitários de saúde contratados estão reivindicando o direito do cargo na Justiça. Diante dessa indefinição da situação, os candidatos aprovados procuram o Ministério Público buscando reivindicar seus direitos.


De acordo com o promotor Ubiratan Domingues o Ministério Público recomendou que fossem nomeados os candidatos aprovados e dispensados os contratados. “O MP como última medida, após analisar o pleito dos candidatos aprovados recomendou ao Prefeito, que dispensasse todos os agentes públicos comunitários de saúde contratados, após a vigência da emenda constitucional 51 de 2006, bem como dos contratados antes dessa data sem realização de processo de seleção pública e a nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas previstas no edital 01/2009”, declarou o promotor.


O promotor destaca que está aguardando a justificativa do Executivo pela não nomeação dos concursados.  “Na verdade nós entendemos que para o Executivo discordar do nosso ponto de vista é preciso que ele justifique e após isso iremos avaliar a situação. Mas diante do caso concreto, que foi repassado ao MP de um processo seletivo simplificado, que é da mesma natureza de seleção equânime do concurso, pois é justo e dá a possibilidade de todos participarem se você permanece com os temporários está praticando uma ilegalidade ferindo o direito dessas pessoas ao acesso a esses cargos. Então comunicamos, sugerimos e recomendamos a Prefeitura a nomeação”, declarou o promotor.


Ubiratan afirma que o MP está aguardando a justificativa da Prefeitura a respeito da recomendação ou justifica pela não nomeação. “Como disse, o Prefeito tem que cumprir aquilo que está previsto na lei e no edital, entretanto pode haver uma justificativa razoável, se tem uma ação judicial , um mandato de segurança que bloqueia a ação dele dizendo que aquelas pessoas que estão temporárias exigindo que sejam nomeadas por uma razão. Temos que aguardar a resposta a essa recomendação ”, declarou.


Segundo a secretária Municipal de Saúde, Rosenilce Cherry Mourão, a questão da nomeação dos agentes de saúde ainda está sendo julgada, sendo assim, a Prefeitura por si só, não poderia antecipar a decisão de nomear os contratados ou os concursados. Porém, mediante a manifestação recente do Ministério Público, com a interpretação de que o correto será nomear apenas os concursados, isso será feito em muito breve, uma vez que os contratados terminam seus prazos de contratação em junho/2011.

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