quinta-feira, 19 de Julho de 2012 13:49h Carla Mariela

Candidatos impugnados tem 7 dias para fazer contestação

Após o resultado das impugnações realizadas pelo Ministério Público, no qual apontou o total de 28, entre candidatos, partidos e coligações; todos que foram impugnados terão sete dias para fazer a contestação

Após o resultado das impugnações realizadas pelo Ministério Público, no qual apontou o total de 28, entre candidatos, partidos e coligações; todos que foram impugnados terão sete dias para fazer a contestação, ou seja, a sua defesa. Conforme as informações transmitidas pela coordenadora do cartório, Cíntia Faria, os candidatos, partidos e coligações, impugnados; a maioria deles já recebeu a intimação para realizar a contestação.

 


Segundo o controle de notificação, apresentado pelo Cartório Eleitoral, a notificação para a maior parte dos impugnados, ocorreu no dia 13 de julho, isso quer dizer que eles têm até amanhã para entregar a documentação correta. Alguns candidatos receberam a notificação nos dias 14 e 16 de julho, foi o caso de Garibalde Alves Ribeiro (PTC, PSB, PV), recebeu a notificação no dia 14 de julho e terá até o dia 21 no sábado para fazer a sua defesa por meio dos documentos regularizados. A candidata Ana Maria Lopes Rezende (PRTB/PMN), recebeu a notificação 16 de julho, conforme o controle de notificações, ela terá até o dia 23 de julho, próxima segunda-feira, para realizar a sua contestação.

 

De acordo com, Cíntia Faria, provavelmente quem faz o julgamento final das impugnações é o Juiz. “O Juiz analisa a contestação, ou ele vai acompanhar a impugnação do Ministério Público, que vai indeferir, ou não, isso vai depender”, disse.

 

É fundamental explicar que o resultado final da análise da impugnação apontará se o candidato, partido ou coligação, estará apto ou não para seguir no processo eleitoral.

 

Baseado nas informações publicadas no TRE/MG, especificamente, no guia do candidato, caso haja a possibilidade, por ato de sua vontade, não esperar a decisão do Juiz e renunciar a candidatura a qualquer tempo, é necessário que o candidato encaminhe para o Juiz Eleitoral, um documento com a data ou com a assinatura, com firma reconhecida por tabelião, ou assinado por duas testemunhas. O Juiz Eleitoral vai homologar, ou seja, aprovar, a renúncia.

 

Em casos de renúncia, falecimento, indeferimento, cassação, ou cancelamento do registro, poderá ser feita a substituição do candidato, desde que sejam atendidos, os prazos para esse procedimento.

 

O prazo para a substituição de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pode ser solicitado a qualquer tempo antes das eleições, desde que ocorra no prazo de dez dias do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

 

Caso, a substituição for por vereador, ele poderá fazer o pedido de renúncia somente até o dia 08 de agosto, ou seja, 60 dias antes das eleições. Deve ser atendido também o prazo de dez dias, do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. A substituição por candidatos a vereador deve atender ao percentual por sexo.

 

Se o candidato for de coligação, a substituição deve ser feita pela maioria dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados.
Contudo, aqueles candidatos que ainda não contestaram ou fizeram a sua defesa, após receber a notificação devido à impugnação, devem ficar atentos ao prazo de sete dias de contestação.

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