terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 09:34h Atualizado em 24 de Janeiro de 2012 às 09:35h. Flávia Brandão

Cidade Tecnológica de Divinópolis

Prefeito irá estabelecer prazo para parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo.Secretario José Elísio afirma que prefeito Vladimir (PSDB) tem projeto como prioridade e decreto deverá ser assinado até a primeira semana de fevereiro

Até a primeira semana de fevereiro, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) deverá assinar Decreto estabelecendo o prazo de 30 dias para que a Comissão de Uso e Ocupação do Solo emita parecer sobre a proposta, que vem gerando grande expectativa no município da instalação de uma Cidade Tecnológica, de 4ª geração, especificamente na área rural do Choro. A informação foi repassada, a Gazeta do Oeste, pelo secretário adjunto municipal de Fomento Econômico, José Elísio Batista, na última semana.
O secretário frisa que o projeto será um marco na história econômica de Divinópolis, sendo, portanto “prioritário” para o prefeito Vladimir (PSDB). A assinatura do decreto deverá contar com a presença dos empreendedores, que tem também no comando o grupo Word Trade Center Brasil. “O prefeito irá assinar o Decreto e entregar para a Comissão de Uso e Ocupação do Solo todos os projetos, que já foram protolocados na Prefeitura pelos empresários e estabelecendo um prazo de 30 dias para a Comissão tome a decisão do ponto de vista da legislação”, explicou.  O secretário disse ainda que para que haja a implantação da Cidade Tecnológica deverá haver uma lei autorizando, que a atual fazenda localizada no Choro seja transformada em uma “zona urbana especial”.
Trâmites
Se a Comissão aprovar o projeto, Elísio explica que o prefeito Vladimir, por sua vez, poderá enviar projeto a Câmara Municipal de Divinópolis propondo a criação dessa zona urbana especial. “Se essa lei for aprovada na Câmara Municipal criando a zona especial do Choro com os todos os limites estabelecidos, aí o empreendedor irá entra com o processo no INCRA para transformar a área de rural em urbana”, explicou.
Também é após a aprovação no Legislativo, que os empreendedores poderão iniciar os chamados “projetos executivos”, que Elísio explica que estão sujeitos as leis vigentes como: a lei de posturas; a lei do uso e solo; a lei de edificações, etc.
O secretário destaca ainda que a proposta de instalação da Cidade Tecnológica começa a caminhar, oficialmente, a partir desse Decreto já que o passo inicial é a aprovação da localização do empreendimento. “Se a Comissão rejeitar não está rejeitado o projeto, mas sim a localização. Isso porque o projeto já foi aprovado pelo prefeito Vladimir agora a Comissão é soberana para decidir sobre o local”, disse.
Meta
José Elísio diz que a meta do prefeito Vladimir é que todos os projetos executivos e o Bussiness Plan (plano de negócios, que estabelece o cronograma de instalação de indústrias, tipos de empreendimentos, preços, etc) sejam apresentados nos meses de junho ou julho. “Se aprovado pela Comissão de Uso e Solo a Cidade Tecnológica, a meta do prefeito é fazer com a Cidade Tecnológica seja lançada para licenciamento ambiental e início das obras no Centenário, com apresentação de todos os projetos técnicos e executivos e o Bussiness Plan, que é o plano de negócio”, explicou.
Elísio explica que pelo fato do projeto abranger uma área de mais de 250 mil m2 o licenciamento ambiental é estadual. “Até certo tamanho o CODEMA decide aqui, mas esse projeto pelo tamanho o licenciamento ambiental tem que ser dado pelo Estado”, disse. O licenciamento ambiental é a última etapa, sendo que os empresários terão que apresentar antes todos os projetos executivos. “Os investidores tem a expectativa que licença ambiental sairá ainda esse ano e eles comecem a obra já em 2012”, disse.
Projeto
O projeto Cidade Tecnológica já tem depositado na Prefeitura: o máster plan, que plano que mapeia as partes específicas do empreendimento (área residencial, industrial, de lazer, etc);  e projeto urbanístico. O valor inicial do investimento é estimado em R$ 350 milhões podendo alcançar até R$ 1 bilhão. Relativo à geração de empregos estima-se 20 mil empregos, quando o empreendimento estiver totalmente concluído sendo que a área deverá será ocupada por empresas com tecnologia de ponta e não poluentes.  

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