quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 04:34h Atualizado em 7 de Novembro de 2013 às 04:38h. Carla Mariela

Cinco reuniões de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental são na ALMG

Ontem foram realizadas cinco reuniões de revisão do PPAG. A Comissão de Saúde debateu, com membros da Comissão de Meio Ambiente, o tema Atenção à Saúde, às 9h30, no Plenarinho IV. No mesmo horário, ocorreu uma reunião conjunta das Comissões de Cultura, Es

Ontem foram realizadas cinco reuniões de revisão do PPAG. A Comissão de Saúde debateu, com membros da Comissão de Meio Ambiente, o tema Atenção à Saúde, às 9h30, no Plenarinho IV. No mesmo horário, ocorreu uma reunião conjunta das Comissões de Cultura, Esporte e Turismo, no Salão Nobre, com o tema Identidade Mineira.
As últimas três reuniões de revisão do PPAG começaram às 14h30. A Comissão de Política Agropecuária debateu, no Auditório, com representantes da Comissão de Transporte o tema Desenvolvimento Rural e também o Programa Cultivar, Nutrir e Educar. Entretanto, a Comissão de Trabalho, convidou as Comissões de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Esporte para debater, no Teatro, o tema Desenvolvimento Social e Proteção. Finalmente, a Comissão de Educação convida a Comissão de Turismo para tratar, no Plenarinho I, acerca do tema Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sobre a mobilidade urbana, a cidade de Montes Claros, abre a série de reuniões no interior do Estado para debater os planos municipais da mobilidade. Os objetivos do evento são mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema mobilidade urbana e discutir a realidade dos municípios mineiros com mais de 20 mil habitantes. Essas cidades precisarão debater e aprovar legislações sobre o assunto e planos municipais de mobilidade até 2015, como estabelece a Lei Federal 12.587, de 2012.
Para debater a situação do terreno do Conjunto Esplêndido, localizado no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, no dia 29/10, foi cumprida uma ordem de reintegração de posse no local, mas as famílias retiradas alegam que são donas do terreno onde foram construídos os apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Programa Bolsa Verde

O pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares; previsto no Programa Bolsa Verde será tema de audiência pública das comissões de Meio Ambiente e de Política Agropecuária, às 10 horas, no Plenarinho III. Instituída pela lei 17.727, de 2008, o Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa de Minas Gerais mediante pagamento aos proprietários e posseiros que já preservem ou se comprometam em recuperar a vegetação nativa em suas propriedades.
Casarão da Fhemig

A Comissão de Participação Popular discutiram o destino do casarão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), por solicitação do centro cultural comunitário Espaço Comum Luiz Estrela. O prédio - situado na Rua Manaus, 348, Santa Efigênia, na Capital - está abandonado há 30 anos. A proposta é transformar o casarão em um espaço cultural.
Lei Florestal

A comissão especial se reúne para analisar e emitir parecer sobre os vetos do governador à lei 21.845/13, que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

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