terça-feira, 28 de Junho de 2011 11:31h Flávia Brandão

CNM convoca associações dos municípios para pressionar votação no Congresso

Hoje, às 10 horas, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, estarão reunidos todos os presidentes das Associações Estaduais, que representam os interesses dos municípios brasileiros. De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, a reunião terá como foco principal duas pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional, sendo elas: o veto presidencial à distribuição dos royalties do petróleo e o projeto de regulamentação do Financiamento da Saúde – Emenda Constitucional 29/2000.


Segundo Roncalli, durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Senado, José Sarney, se comprometeu a colocar o veto do pré-sal em votação ainda esse semestre e com a reunião de hoje a intenção é definir realmente, quando será  a votação.  “Nós iremos estar com o presidente do Senado, José Sarney, que se comprometeu durante a Marcha a Brasília, no mês de maio, de colocar o veto do pré-sal em votação. Nós queremos definir se já tem uma data e qual seria essa data”, declarou.


As associações também irão se articular politicamente junto à Câmara Federal para pressionar a regulamentação da Emenda 29, que trata do repasse de recursos para a saúde. “Na Câmara Federal será um diálogo entre a base do governo e a oposição para se colocar em votação a Emenda 29. Então nós estamos na expectativa  de verificar com o presidente Marco Maia se há realmente essa disposição e qual a data que votação seria colocada”, disse Ângelo.


Após a reunião, se chegar  a um acordo de votação das pautas citadas, o presidente Ângelo Roncalli afirma que será feita uma mobilização a nível nacional a respeito dos temas. “Mediante esse diálogo com ambos e assim que nós tivermos uma definição da  data  de votação, iremos  definir qual  a melhor estratégia e  fazer uma mobilização a nível nacional  para ver se realmente, pelo menos, a Emenda 29, de fato seja colocada em pauta”, finalizou Roncalli.

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