quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 10:28h Gazeta do Oeste

Com o voto de Mendes, maioria do Supremo condena João Paulo Cunha por corrupção

O segundo ministro a votar no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira foi o ministro Gilmar Mendes. Ele considerou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), é culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e um dos crimes de peculato. Segundo Mendes, a origem dos R$ 50 mil recebidos por Cunha é a agência de Valério. “A prova mostra que o dinheiro não teve origem no partido. Mas das contas da agência”, disse. Ainda segundo ele, “não faz sentido” que o parlamentar mandasse que a esposa fizesse o saque da quantia, diante do número de funcionários que o réu possuía. “Certamente não faz também sentido que o presidente da Câmara, que tem inúmeros assessores, faça uso da sua própria esposa para um saque que seria do próprio partido”, ressaltou. 

 

O voto de Mendes é o sexto da Corte favorável a culpar o petista pelos crimes. Com a manifestação, formou-se maioria na Corte para condenar João Paulo por ter recebido R$ 50 mil da agência de publicidade de Marcos Valério a fim de favorecê-lo no contrato de publicidade institucional da Câmara dos Deputados.

 

 

Sobre o crime de lavagem de dinheiro, Mendes disse que nos autos existiam elementos suficientes para que fosse caracterizada a conduta ilícita. “Eu entendo que se fazem presentes os elementos para se configurar a lavagem de dinheiro e encaminho meu voto para acompanhar o relato”, sentenciou. Quanto a uma das acusações de peculato, o ministro afirmou que, diferentemente dos outros crimes, não existiria “provas suficientes” para que pudesse ser feita a condenação. Nesse ponto, ele acompanhou a ministra Rosa Weber e o relator Joaquim Barbosa.


 

Sobre o peculato envolvendo a agência SPM&B, Gilmar Mendes também acompanhou Barbosa e condenou João Paulo Cunha pela contratação indevida. “A SPM&B recebeu R$ 1 milhão sem produzir nada”, ressaltou.

 

 

Na parte da denúncia referente ao Banco do Brasil, Gilmar Mendes seguiu integralmente o voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e condenou Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do BB) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Marcos Valério e os dois sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também foram condenados por corrupção ativa, lavagem e peculato.

 

 

 

 

 

 

 

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