terça-feira, 18 de Agosto de 2015 10:35h Atualizado em 18 de Agosto de 2015 às 10:37h. Jotha Lee

Comissão de ética é acionada para investigar vereador por quebra de decoro

Atendendo à uma denúncia formalizada no dia 23 de junho pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram)

Atendendo à uma denúncia formalizada no dia 23 de junho pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL), nomeou a Comissão de Ética para investigar o vereador Hilton de Aguiar (PMDB) por quebra de decoro. A representação protocolada pelo Sintram foi motivada pelos duros discursos feitos pelo vereador contra o médico plantonista da UPA, Alberto Gigante Quadros, que também é diretor jurídico do sindicato. O mesmo pedido já havia sido formalizado pelo PT, porém Rodrigo Kaboja  não atendeu à solicitação do partido e inicialmente havia nomeado a Comissão de Saúde para apurar o caso.
O Sintram pediu o enquadramento do vereador na Comissão de Ética por quebra de decoro, além da instauração de processo disciplinar. A polêmica envolvendo o vereador e o médico Alberto Gigante começou no dia 15 de abril. Numa visita à UPA 24h, o vereador encontrou um paciente com cólica abdominal, cujo atendimento teria sido recusado por Alberto Gigante. Entretanto, no período da manhã quando ocorreu a visita, o médico estava fora da unidade, já que se encontrava no Ministério do Trabalho, cumprindo obrigações trabalhistas, conforme fora anteriormente acertado com a direção da UPA. A ausência ainda foi oficializada pelo médico através de e-mail, com a solicitação de providências para que o atendimento não fosse prejudicado.
Embora essa situação esteja documentada, na sessão da Câmara do dia 16 de abril, o vereador fez o primeiro pronunciamento atacando o médico, afirmando se tratar de um “péssimo profissional, preguiçoso e que trata mal os pacientes”. Em outros pronunciamentos, o vereador foi mais longe e afirmou que Alberto Gigante é “o pior médico que existe, covarde, profissional de quinta categoria, ultrapassado, baderneiro, maçã podre, oportunista”, entre outros ataques grosseiros e impublicáveis.

 

INTERROGATÓRIOS
Ontem, o presidente da Comissão de Ética, Oriosmar Pinheiro, o Careca da Água Mineral (PROS), informou que já tomou as primeiras medidas para apurar o caso. Ele explicou que foi necessário substituir o relator da Comissão, Adair Otaviano (PMDB), por ser do mesmo partido do vereador sob investigação. “Adair vai participar da investigação como membro da Comissão”, explicou.
Careca disse ainda que pretende agilizar o processo. “Eu não sou de ficar enrolando o que tem que ser feito. Essa semana quero dar andamento ao processo e já nos próximos dias vou iniciar os interrogatórios”, informou.
Hilton de Aguiar corre o risco de perder o mandato, caso a Comissão de Ética considere o inciso II, do artigo 46, do Regimento Interno (RI), que diz estar sujeito à perda do cargo o vereador “cujo comportamento for declarado incompatível com a ética e o decoro parlamentares”. Entretanto, isso só ocorrerá se a Comissão de Ética, concluir através do processo disciplinar que foi instaurado, que ele violou essas regras com seus pronunciamentos contra o médico Alberto Gigante.
Já de uma advertência por escrito, o vereador não escapa, a menos que o RI seja ignorado. De acordo com o inciso III, do parágrafo 2º do Artigo 52 do RI, o vereador será advertido por escrito se “praticar, nas dependências da Câmara, ofensas físicas ou morais contra qualquer pessoa ou desacatar, por atos ou palavras, a outro vereador, a Mesa Diretora ou comissão ou respectivos presidentes, ou o plenário”.
Ontem, o vereador Hilton de Aguiar trabalhou normalmente em seu gabinete. Ele disse que não faria comentários sobre o processo disciplinar instaurado pela Comissão de Ética, mas garantiu que continuará fiscalizando a atuação dos médicos da UPA 24H.

 

Crédito: Jotha Lee

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