segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 10:50h

Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG ganha novos nomes

Anúncio foi feito em Plenário nesta quinta (12). Comissão foi criada na véspera, para acompanhar atividade minerária

Quatro novos deputados passaram a compor a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), criada na quarta-feira (11/11/15) para acompanhar as consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade minerária no Estado, em razão do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (região Central do Estado). Com isso, a nova comissão passa a contar com onze membros efetivos e onze suplentes.

A deputada Celise Laviola (PMDB) e o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que eram suplentes, passam a assumir as novas vagas de efetivos. Na suplência de ambos entram, respectivamente, Iran Barbosa (PMDB) e Ione Pinheiro (DEM). Com a mudança, também entram na comissão a deputada Marília Campos (PT), como suplente de João Magalhães (PMDB), e o deputado Tito Torres (PSDB), como suplente de Gustavo Corrêa (DEM).

O anúncio da criação das quatro vagas, por decisão da Mesa, foi feito na tarde desta quinta-feira (12/11/15) durante Reunião Ordinária de Plenário. Após o comunicado, o deputado Gustavo Corrêa, integrante da comissão, levantou questão de ordem afirmando que, regimentalmente, por ser agora o mais idoso, caberia ao deputado Bonifácio Mourão convocar a primeira reunião da comissão e não ao deputado Rogério Correia (PT), que, inicialmente, havia convocado para esta sexta-feira (12/11/15), às 9 horas.

O presidente da Mesa, deputado Ulisses Gomes (PT), retrucou que, pelo Regimento Interno da ALMG, a reunião deveria ser mantida enquanto não houvesse manifestação contrária do mais idoso. Em outra questão de ordem, o deputado João Vítor Xavier (PSDB) indagou do presidente se ele assumiria o compromisso de consultar o deputado Mourão a respeito, ao que o presidente respondeu afirmativamente.

O rompimento da barragem da Samarco, cuja lama de rejeitos soterrou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingiu também o município de Barra Longa (Zona da Mata), chegando até o Rio Doce e o Estado do Espírito Santo, dominou os debates da Reunião Ordinária de Plenário nesta quinta-feira (11).

No início da reunião, o deputado João Vitor Xavier levantou questão de ordem solicitando que constasse da ata da reunião anterior o registro dos intensos debates gerados pela divergência entre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Lembrou que a maioria dos deputados presentes se manifestou favorável à CPI, prevalecendo, porém, ao final, a criação da comissão extraordinária.

Repetindo as discussões da véspera, disse que a CPI seria o instrumento mais adequado, dado o seu poder investigativo e de polícia. E fez um apelo para que a Assembleia reveja a decisão. A mesma defesa foi feita também pelo deputado Arnaldo Silva (PR) e por oradores que ocuparam a tribuna.

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