quinta-feira, 29 de Maio de 2014 09:36h Atualizado em 29 de Maio de 2014 às 09:38h. Carina Lelles

Comissionados serão demitidos até o dia 30 de junho

O impacto com acerto trabalhista dos 90 funcionários de cargo comissionado será de R$ 330 mil

A reestruturação da Câmara, após recomendação do Ministério Público, começa a ser executada. O projeto de lei para regulamentar a reestruturação ainda está sendo elaborado, mas algumas decisões já foram tomadas.
A primeira delas é que pelo menos um assessor de cada gabinete deverá tirar férias em junho e, logo após, os ocupantes dos 90 cargos comissionados serão demitidos e 80 serão recontratados com nomenclaturas específicas. Os dez restantes perderão o emprego. A medida será tomada até o dia 30 de junho.
O vereador, Eduardo Print Júnior, após entregar o relatório e finalizar a Comissão criada para estudar esta reestruturação, foi chamado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, para fazer a apreciação do projeto em conjunto com os funcionários do legislativo.
De acordo com Eduardo, essa reestruturação vem se arrastando na Câmara e chegou ao ponto que tem que solucionar o problema. “Caiu na gestão do Kaboja, que tem um coração muito bom, e para ele está sendo muito difícil tomar esta decisão. Mas eu, como relator que trabalhou juntamente com o Adair Otaviano e Marcus Vinícius, tenho a tranquilidade de falar [que] se não tomar tal atitude podemos futuramente ser processados pelo Ministério Público e perder, não somente esta fatia de dez servidores que estamos perdendo agora, como podemos perder todos”, avisa.
O projeto de reestruturação dá nova nomenclatura para todos os comissionados da Câmara. Para que sejam contratados, dentro desta nova nomenclatura, o parlamentar conta que os atuais funcionários comissionados da Casa serão demitidos. “Temos o prazo até o dia 30 de junho e, em seguida, serão recontratados no novo organograma da casa. Hoje existem 90 cargos comissionados e 27 concursados. O número de servidores é muito pequeno perto do de comissionados. Então, para equiparar isso, nós vamos demitir dez e, em seguida, serão chamados os concursados que serão cerca de oito aprovados, para cinco vagas, no último concurso. Posteriormente será aberto outro concurso público, não este ano. Há uma perda de comissionados que será compensada com os concursados.”

 

 

 

Acerto
De acordo com Print Junior, o acerto trabalhista com os comissionados ficará em torno de R$ 330 mil e a Câmara não tem recursos para fazer o acerto de todos. “Para isso a gente deve colocar um assessor de cada gabinete de férias, no mais tardar até amanhã, para diminuir o impacto de pagamento no dia 30 de junho”. O vereador ainda completa que com estes 17 assessores entrando de férias, o impacto com o acerto será menor, em torno de R$ 80 mil.
Nos próximos 30 dias, os vereadores precisam criar o projeto e levá-lo para votação. “Se aprovado, a gente vai dar um prazo para sancionar, apresentá-lo ao Ministério Público e em seguida já tomar a atitude de demitir os 90 funcionários e recontratar 80 no novo organograma. Estamos trabalhando contra o tempo porque temos um prazo legal por causa das eleições deste ano”, esclarece Eduardo.

 

 

Crédito: Liziane Ricardo / CMD

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.