segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 09:27h

Comissões discutem casos de espionagem envolvendo Abin e Segurança Institucional

Três comissões temáticas da Câmara dos deputados e uma comissão mista realizam audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater a atuação do servidor da Abin, em 2012, à época ocupante do cargo de subchefe da Agência em Foz do Iguaçu (PR); a suposta

Três comissões temáticas da Câmara dos deputados e uma comissão mista realizam audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater a atuação do servidor da Abin, em 2012, à época ocupante do cargo de subchefe da Agência em Foz do Iguaçu (PR); a suposta espionagem realizada pelo governo brasileiro a diplomatas estrangeiros; e a atuação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativamente às atividades de inteligência e de segurança da informação.

A audiência pública foi proposta por parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Os parlamentares vão discutir denúncias de que um servidor da Abin também trabalhava a serviço das agências de inteligência dos Estados Unidos. Segundo Nelson Pellegrino (PT-BA), a Abin e o GSI teriam ignorado as evidências sobre o fato de um agente da Abin ter passado informações a agentes norte-americanos e optado por aposentar o servidor, sem uma apuração completa ou advertência.

“A denúncia é grave por revelar um fator importante de vulnerabilidade: a participação de um agente brasileiro a serviço de outro governo”, avalia. Para ele, “a ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável no Estado de Direito Democrático”.

O parlamentar entende ainda que atitude de ignorar a documentação produzida pela própria contrainteligência da Abin desprestigia o trabalho dos servidores da agência que conseguiram desbaratar a operação.

Diplomatas
Outro assunto que será discutido na audiência, diz respeito às denúncias de que a Abin teria espionado e diplomatas do Irã, do Iraque e da Rússia em embaixadas e respectivas residências no Brasil. Segundo reportagem veiculada pelo jornal Folha de São Paulo em 4 de novembro, entre 2003 e 2004, a Abin teria realizado operações secretas tendo como alvos diplomatas.

“Nosso País recentemente foi espionado pelos Estados Unidos, o que recebeu duras críticas da nossa presidente em repúdio às ações americanas, que teriam violado a soberania brasileira”, lembrou o líder do PPS, Rubens Bueno.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, no entanto, que o caso brasileiro não tem qualquer semelhança com as escutas e interceptações ilegais de cidadãos e autoridades de diversos países realizadas pelos Estados Unidos e denunciadas pelo ex-analista de informações Edward Snowden.

Convidados
Foram convidados:
- o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira;
- diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza;
- o chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Junior.

O debate será realizado às 14h30, no Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.

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