sábado, 25 de Agosto de 2012 09:19h Carla Mariela

Conheça como funciona quociente eleitoral

O quociente eleitoral é um importante fator para se entender como funciona a distribuição dos votos dos eleitores na cidade. Em entrevista a Gazeta do Oeste, a coordenadora da 103ª Zona Eleitoral  de Divinópolis, Cíntia Greco, ressaltou que o número de votos válidos dos eleitores é dividido pelo de cadeiras, por exemplo, a Câmara Municipal de Divinópolis possui 17 cadeiras, então o número de votos válidos, conforme Cíntia Greco será dividida por esse número de cadeiras para adquirir o quociente.

 


“Em Divinópolis o número total de eleitores é de 158.098 que estão aptos para a eleição, 6.876 são eleitores que possuem o título eleitoral cancelado por já ter falecido ou por ter deixado de votar por três eleições consecutivas e 1.531 possuem  título suspenso por causa de pena, eles têm o título suspenso até cumprirem a pena”, relatou Cíntia Greco.

 


Portanto, o voto válido é aquele que a legislação considera dado diretamente a um determinado candidato ou um partido. Em relação aos votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral 4.737/65. Já os votos em branco não são considerados válidos desde as eleições de 1998. O voto nominal é o voto dado a um determinado candidato. O voto legenda é o voto dado a um determinado partido, sem menção a nome de candidato. Ele é contado como válido para fins de cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário. Essa opção de voto só existe na eleição proporcional. Por fim, a maioria absoluta é a quantidade formada por 50% mais um dos votos.

 


Entenda a importância do seu voto

 


O eleitor pode cometer um erro quando diz que não vota no partido e sim no candidato. É que os votos recebidos por cada candidato é somado aos recebidos pelos demais candidatos do partido, pela legenda e se houver, pela coligação. Para eleger um vereador, o partido tem que atingir o quociente eleitoral.

 


O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, na Câmara Municipal, no caso de Divinópolis 17.

 


Por exemplo: para se preencherem as dezessete cadeiras e o total de votos válidos for igual a 170 mil, o coeficiente eleitoral será de 10 mil votos. Ou seja, cada 10 mil votos que o partido e/ou coligação obtiver elegerá um vereador. Mesmo que os primeiros colocados tiverem recebido menos de 10 mil votos.

 


Com esse de 10 mil votos e a soma de todos os votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois vereadores, mesmo que um deles receba 19 mil e outro apenas mil votos.

 

 

Nulo

 

Como o quociente é determinado pelo total de votos válidos, os partidos tendem a se beneficiar caso o número de votos nulos seja maior.

 


Segundo alguns juristas e especialistas em leis eleitorais, um dos motivos para os partidos não se posicionarem contra o voto nulo é que quanto mais votos nulos, menor será o quociente eleitoral.

 

 

Coligações

 

 

No caso das coligações, todos os votos dados aos diferentes partidos coligados vão para uma só conta. O quociente eleitoral é para o grupo todo, independentemente de o eleitor ter escolhido a legenda X ou Y.

 


O quociente só é considerado no caso de eleição para deputados e vereadores. Para os cargos majoritários --presidente, governador, prefeito e senador-- vence quem tiver a maioria dos votos válidos.

 


Número de cadeiras por partido

 


Já o número de cadeiras por agremiação política é definido pelo  Quociente Partidário (QP) que é a quantidade de votos válidos do partido ou coligação dividida pelo quociente eleitoral.

 


Utilizando o exemplo acima: são 170 mil votos e quociente eleitoral  10 mil, assim a cada 17 mil votos o partido, legenda ou agremiação assegura uma cadeira ao candidato mais votado.

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