sábado, 14 de Novembro de 2015 03:01h ALMG

Consórcio de saúde entre cidades será debatido em audiência

Deputados da Comissão de Saúde vão avaliar a situação das entidades existentes e as vantagens desse tipo de parceria

Na próxima quarta-feira (18/11/15), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade, a legislação aplicável e as experiências bem-sucedidas na área. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho IV.

A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB) e pelos deputados Antônio Jorge (PPS), Carlos Pimenta (PDT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Doutor Jean Freire (PT), Glaycon Franco (PTN), Ricardo Faria (PCdoB) e Ulysses Gomes (PT). Segundo o gabinete de Antônio Jorge, os parlamentares pretendem analisar a situação dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas e o Programa Estadual de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Procis).

O Procis foi criado em 2009, pelo governo de Minas, e remodelado em 2011, para regulamentar as ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) com as associações, câmaras, agências intermunicipais e consórcios. O deputado cita, como vantagens dos consórcios dos serviços de saúde, a redução dos custos e o aumento do poder de diálogo, permitindo o intercâmbio de ideias, de projetos e experiências. Outra vantagem é a redução da subutilização de equipamentos e recursos humanos, além do aumento do peso político para o atendimento às demandas regionais.

Minas Gerais contava, até o ano passado, com 77 Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), que reuniam 810 municípios e uma população de 13,5 milhões de pessoas, conforme Antônio Jorge.

Convidados – Para participar da audiência pública foram convidados o prefeito de Mar de Espanha (Zona da Mata), Wellington Marcos Rodrigues; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis; o secretário municipal de Saúde de Ipaba (Rio Doce), Pedro Ferreira de Paula; as subsecretárias de Políticas e Ações em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Miriam Maria Souza; de Regulação em Saúde, Maria do Carmo; e de Gestão Regional, Leda Lucia Couto de Vasconcelos.

Também foram convidados a secretária executiva da Rede de Urgência Centro-Sul (Cisru) de Barbacena (Central), Ormesinda Maria Barbosa Salgado; o presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consóricos Intermunicipais de Saúde (Cosecs), Sidnei Amauri Scalioni Pereira; e o assessor jurídico do Cosecs, Romulo Hastenreiter Rocha.

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