Contrato de concessão da MG 050 deve ser revisto

Concessionária fatura R$ 8 milhões anuais e alega não serem suficientes para a duplicação completa

No último mês de junho, a Concessionária Nascentes das Gerais responsável pela MG 050, apresentou ao prefeito de Divinópolis, um projeto de duplicação da rodovia. Na oportunidade o Executivo, avaliou a proposta, porém afirmou que reivindicaria a inclusão da construção de uma passarela de pedestres que dá acesso aos moradores do bairro Candelária. Ontem, os deputados Fabiano Tolentino (PRTB), Domingos Sávio (PSDB) e o chefe do Executivo Vladimir Azevedo (PSDB), se reuniram com o Secretário Estadual de Transportes e Obras, Carlos Melles (DEM) para discutir o contrato de concessão da Parceria Público Privada (PPP) entre o Estado e a Nascentes das Gerais em relação à duplicação da rodovia.


O contrato de concessão prevê apenas a duplicação nos trechos de Mateus Leme à Belo Horizonte, parte da via próximo a Itaúna, e entre as extremidades da usina do Gafanhoto até Formiga. E o município luta para que a duplicação seja completa e estendida de Divinópolis a Belo Horizonte. De acordo com o deputado federal, Domingos Sávio os representantes da Concessionária presentes na reunião, informaram que são arrecadados anualmente R$ 8 milhões entre as praças de pedágio, e que este valor não é suficiente para cobrir os R$ 180 milhões previstos para a obra. “A reunião foi um pouco técnica, e na verdade queríamos elaborar um cronograma para a duplicação completa de Belo Horizonte a Divinópolis. A dificuldade que vimos foi porque teremos que rever o contrato de concessão. Pois, a princípio a duplicação estava prevista a logo prazo, sendo que necessitamos de um processo a curto prazo, ou seja até 2012 para que consigamos atender as demandas nas estradas”, informou Sávio.
 

Os deputados aproveitaram a reunião para tentar um acordo entre o Estado e a Nascentes, tendo em vista ainda o fato de que a concessionária alega ter pago R$ 14 milhões a mais nas indenizações para a desapropriação de determinadas áreas a serem duplicadas. O deputado tucano, confirmou que o secretário Carlos Melles, se manifestou favorável, e garantiu repassar as demandas ao governador Antônio Anastasia (PSDB).


O projeto de duplicação da rodovia deve contar ainda com a inclusão da Passarela de Pedestres do Candelária, uma anel rodoviário com travessia no bairro Nossa Senhora da Conceição, a construção de um trincheira próxima a ponte do Gafanhoto e também uma travessia de pedestres na região do bairro Quintino.
 

Já o deputado estadual Fabiano Tolentino (PRTB), destacou que a reunião com o secretário foi muito proveitosa, pois a ideia é agilizar o processo para dar andamento ao cronograma que já está atrasado. Em relação ao trevo do bairro Icaraí, o peerretebista, justificou: “o trevo ainda está preso nos problemas das indenizações. O valor levantado em contrato é menor do que o valor pago pela Nascentes”, disse Tolentino.
 

Ao que tudo indica, as indenizações giravam em torno de R$ 5 milhões, e acabaram custando R$ 19 milhões para a Concessionária, e esta diferença de R$ 14 milhões pagos pela Concessionária, deve ser indenizada pelo governo. Além do impasse das indenizações, foi discutida a desobstrução de alguns obstáculos em relação a duplicação, a exemplo das interferências nas pistas como postes de luz a serem removidos, e licenças ambientais para o início das obras, conforme informou o diretor presidente da Nascentes das Gerais, Emerson Bittar. Ao fim da reunião com Melles, ficou acordado que até meados do mês de agosto, a revisão do contrato já terá sido concluída.
 

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