quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 06:29h Gazeta do Oeste

Corrida contra o relógio para encerrar julgamento do mensalão

 Empenhado em conduzir o julgamento do processo do mensalão até a proclamação de seu resultado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, articula com os colegas a convocação de uma sessão extra. Ele considera que a Suprema Corte tem condições de concluir a análise da Ação Penal 470 antes de sua aposentadoria, em até mais cinco reuniões plenárias. O julgamento será retomado hoje à tarde, após um período de 14 dias de interrupção por conta de uma viagem do relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha – onde passou por tratamento médico – e do Encontro Nacional do Judiciário, realizado entre segunda-feira e ontem, em Aracaju.

Ayres Britto marcou uma sessão extra para sexta-feira, ocasião em que será julgada uma ação penal de relatoria da ministra Rosa Weber cujos crimes correm o risco de prescrever. A ideia do chefe do Poder Judiciário seria aproveitar a convocação extraordinária para dar prosseguimento à apreciação do mensalão. O site do STF chegou a divulgar no começo da tarde de ontem, na seção pautas de julgamento, a previsão de “continuidade” da AP 470. No meio da tarde, porém, houve uma alteração. Britto determinou a retirada do processo de pauta, uma vez que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, não estará em Brasília, pois já tinha um compromisso previamente agendado fora da cidade.

O presidente do STF articula agora a convocação de uma nova sessão para a semana que vem. Ele cogita até marcá-la para 16 de novembro, dia seguinte ao feriado da Proclamação da República, e possivelmente seu último dia de trabalho, antes da aposentadoria compulsória. Ayres Britto completará 70 anos no dia 18. Por enquanto, quatro sessões destinadas ao mensalão estão marcadas até a saída de Britto: hoje, amanhã, segunda e quarta-feira da semana que vem.

“Nós estamos terminando esse julgamento. Mais umas quatro, cinco sessões é possível concluí-lo”, disse o presidente da Suprema Corte, em entrevista em Aracaju. “Há uma expectativa de encerramento dessa fase da dosimetria da pena. Se não der, paciência. Meu último dia de trabalho deve ser o dia 16. Agora, talvez a última sessão seja no dia 14 (quarta-feira da semana que vem), a menos que haja condições para uma sessão extraordinária no próprio dia 16”, acrescentou Britto.

Apesar do esforço de Ayres Britto, três ministros ouvidos pela reportagem disseram não acreditar na possibilidade de término do julgamento antes da posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF, no dia 22. Britto admitiu ontem que sairá do STF “com uma pontinha de tristeza”, o que, segundo ele, “não é melancolia, desgosto ou mágoa”.

Dosimetria O julgamento do mensalão será reiniciado hoje, com a continuação do cálculo das penas dos 25 réus condenados. Na semana retrasada, em três sessões os ministros conseguiram concluir a dosimetria apenas do empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de cadeia. Joaquim Barbosa também esteve em Aracaju, onde se mostrou bem-humorado ao comentar a paralisação do julgamento, cuja última sessão foi realizada em 25 de outubro. “Todo mundo descansou um pouquinho, eu nem tanto. Mas foi bom parar um pouco. Estou melhor hoje do que quando saí. Dá para ver, não dá?”, brincou. Ao falar sério, o relator classificou-se como um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações e afirmou que a Ação Penal 470 aproximou o Supremo dos cidadãos. “Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias e o resto, que vem acontecendo no plano pessoal, é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas.”

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.