sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 05:44h Lorena Silva

CPI para investigar denúncias do HSJD tem assinatura de 15 dos 17 vereadores

Até o momento, apenas Edimilson Andrade (PT) e Hilton de Aguiar (PMDB) não assinaram o pedido

Crédito: Liziane Ricardo / CMD

 

 

Apenas dois vereadores de Divinópolis ainda não assinaram o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) solicitada pelo vereador, Nilmar Eustáquio (PP), para investigar denúncias envolvendo o Hospital São João de Deus (HSJD), no que se referem à má gestão, supostos atos de improbidade e desvio de recursos da entidade.
Na tarde de ontem, os vereadores, Adair Otaviano (PMDB), Anderson Saleme (PR) e José Wilson Piriquito (SDD) se manifestaram a favor da instauração da Comissão. Já Edimilson Andrade (PT) e Hilton de Aguiar (PMDB) continuam se recusando a assinar o pedido até o momento. Em seu pronunciamento na Câmara, Hilton alegou que o motivo seria o fato de que a instituição já está lidando com muitos problemas e outros órgãos já estão à frente do caso.
Em seu perfil do Facebook, Edimilson – que é presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciências – publicou uma nota esclarecendo que aguarda pareceres para assinar o pedido de CPI. Segundo a nota, ontem o vereador encaminhou ofícios ao secretário de Saúde, David Maia, e ao prefeito, Vladimir Azevedo, solicitando documentos referentes aos repasses do município ao Hospital. Além disso, Edimilson emitiu um ofício à Procuradoria da Câmara solicitando pareceres jurídicos e legais para que seja criada a CPI.

 

 

INSTAURAÇÃO
De acordo com Nilmar, para caracterizar a CPI é preciso um fato determinado. “Nós não podemos apurar sobre as denúncias de rombo de dinheiro que tenha vindo do governo federal ou do governo estadual. Então, nos limitamos somente a apurar recursos que foram passados através do município”, explica.
Desse modo, seguindo o regimento, a Prefeitura tem 15 dias para apresentar os documentos que confirmam se houve repasse do município à instituição, não só da administração atual, mas também de administrações passadas. Segundo Nilmar, no dia 17 de outubro os vereadores já devem ter em mãos a documentação e, possivelmente sendo protocolada no dia 20, a CPI já poderá ser instaurada na Câmara.
Para o vereador, a CPI seria uma forma de tentar oferecer mais esclarecimentos para a população sobre as denúncias que cercam a instituição. “Nós, que estamos aqui através do povo, nós representamos essas pessoas que querem essa CPI. E o que a população mais comenta é apurar realmente essa questão do hospital.”

 

 

PREFEITURA
Sobre a instauração da CPI, o secretário municipal de Saúde, David Maia, limitou-se a esclarecer que a Prefeitura não faz repasse de recursos do seu caixa geral para o Hospital São João de Deus. “Os repasses realizados dizem respeitos a recursos vindos da Secretaria de Estado da Saúde, Fundo Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. Esses recursos chegam à Prefeitura, que faz sua gestão e promove seu repasse a esta instituição hospitalar”, disse em nota.

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