sábado, 28 de Julho de 2012 10:10h Gazeta do Oeste

Cresce o apoio pela renegociação da dívida dos Estados

O movimento pela renegociação da dívida dos Estados com a União vem ganhando força pelo país e o apoio de vários segmentos da sociedade. A Associação Mineira de Municípios – AMM, como representante legitima dos 853 municípios de Minas Gerais, apoia todas as ações que defendem um novo cálculo do débito e entende que tal mudança beneficiaria as cidades que receberiam mais recursos.

 


Por esses motivos, desde abril deste ano, a AMM é parceira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG na série de reuniões que levou a discussão sobre a dívida pública pelo interior do Estado. A caravana passou por 10 cidades e mobilizou prefeitos a apoiarem a renegociação.

 


No último dia 13, a seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a petição que defende a revisão do contrato da dívida do governo estadual com a União, pois entende que os encargos aplicados são superiores aos praticados pelo mercado.

 


A dívida de Minas

 


No final de 2011 essa dívida se aproximava a 369 bilhões de reais, com Minas Gerais sendo responsável por 58 bilhões dessa dívida, um dos quatro estados mais endividado do país. Entre os dias 25 à 27 Estados são devedores da União.

 


Minas Gerais gastou no último ano 3,3 bilhões de reais no pagamento da dívida, mesmo valor do investimento total realizado no Estado, incluindo áreas como saúde, educação e segurança.
A Comissão Especial da Dívida Pública foi criada pela Assembleia de Minas em novembro de 2011, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União e verificar as possibilidades de renegociação dos contratos de refinanciamento que vigora desde 1998, último ano que teve uma renegociação da dívida entre Estados e União.

 

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