quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 05:16h Carla Mariela

Criação da Escola de Dança

Marcos Vinícius afirmou que após ouvir as informações apresentadas tanto por parte do advogado, quanto por parte do secretário, a comissão terá condições de fazer uma melhor análise.

Após receber denúncias em seu gabinete sobre a implantação de Escola de Dança em Divinópolis, o vereador Marcos Vinícius (PSC), por meio da Comissão de Justiça, Legislação e Redação em que é presidente, convocou a presença do advogado Robervan Faria e do secretário de cultura, Bernardo Rodrigues para entender os questionamentos de cada um.

 


Primeiro, o parlamentar ouviu o advogado, e concluiu que a participação do advogado em encontro com a comissão foi enriquecedora, uma vez que ele trouxe documentos, argumentos, se atendo a questão da legalidade do procedimento administrativo. “Os argumentos do advogado são consistentes, provas que serão juntadas no relatório final e a partir do encontro com o secretário vamos fazer o encaminhamento da comissão que pode ser uma audiência pública, ou os documentos poderão seguir também para o Ministério Público e pode até se for o caso se tiver comprovação de irregularidade, de instaurar uma CPI. São caminhos naturais de toda a apuração”, afirmou.

 


Marcos Vinícius, relatou que em relação à oitiva com secretário foi muito importante, mas antes do secretário ele disse que escutou o vice-prefeito Rodrigo Resende (PDT), que participou do encontro para prestar algumas informações. “O vice-prefeito trouxe algumas novidades, dentre as quais ele se refere a criação de núcleos regionais. Então não seria tão somente uma escola municipal de dança, mas núcleos regionalizados nos vários bairros, nas várias regiões da cidade, núcleos próprios que vão funcionar como a administração própria, descentralizada pelo que o vice-prefeito informou não vai haver uma centralização dessas escolas de dança. A secretaria de cultura que vai fazer o gerenciamento de todas elas”, destacou.

 


Ainda conforme Vinícius, a princípio há a informação de que seis núcleos já estariam sendo disponibilizados ou pelo menos há interesse de apresentar para seis regiões da cidade. Ficou esclarecido também que será feito um contrato de adesão onde os professores voluntários, vão assinar um termo de adesão com multa e com penalidades no caso de não comparecimento ou se a pessoa não cumprir aquilo que foi acordado às questões que são necessárias para garantir a segurança dos alunos da escola de dança.

 


Após ouvir o vice-prefeito, o vereador ouviu o secretário de Cultura e também a professora de Belo Horizonte, Cristina Helena, nos quais também apresentaram informações importantes. “Creio que a partir de agora a comissão tem condições de fazer uma análise das informações e podemos caminhar para uma audiência pública. Esses documentos seguirão para o Ministério Público, onde já existe uma representação e poderemos se for o caso promover novas diligências ou oitivas se forem necessárias, mas a minha parte como presidente eu acredito que aquilo que nós já ouvimos e os comprometimentos que foram feitos através de depoimentos que colhemos nos dão segurança de saber que não vai haver um favorecimento, não haverá agressão do princípio da impessoalidade pelo menos no que se refere a ata”, enfatizou.

 


Entretanto, com base nos depoimentos, os vereadores presentes entenderam que não existem privilégios já que o trabalho terá caráter social e qualquer Escola ou professor de dança que concorde trabalhar em regime voluntário poderá assumir um núcleo para ensinar dança, principalmente a crianças em situação de risco social. Foi descartado qualquer tipo de ônus ao município e definido que a mesma estrutura será oferecida a todos os interessados. O intuito é fazer com que a cidade ganhe como um todo, principalmente no que se refere a cultura e a arte.

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