quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 10:17h Flávia Brandão

Democratas de MG e SP pedem impugnação ao registro estadual do PSD

Aliados de Kassab protocolaram, na segunda-feira (22), no TSE, pedido de criação da legenda

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) recebeu, na segunda-feira (22), do Diretório Mineiro dos Democratas (DEM) o pedido de impugnação do registro do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD) e dos 53 diretórios municipais da legenda, que é encabeçada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido). De acordo com informações da imprensa paulista, ontem (23), o DEM de São Paulo - legenda à qual Kassab era filiado - apresentou pedido idêntico à Justiça Eleitoral de São Paulo. Também na segunda-feira (22), com o número 55, foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do PSD, que será deferido ou indeferido no prazo de 15 dias.


De acordo com informações do TRT/MG, o DEM alega no pedido de impugnação, que existem “irregularidades constatadas nas certidões de apoiamento, nas atas de constituição dos órgãos partidários e na coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD, além de ausência de autorização para realização das convenções estaduais e municipais”.


Em relação aos prazos para contestação da impugnação por parte do PSD, o TRT-MG esclarece que com base na Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/95, após o protoloco da impugnação do DEM, é aberta vista, no prazo de três dias, ao PSD para contestação. Na sequência, também no prazo de três dias, a Procuradoria  Regional Eleitoral será ouvida e se manifestará. Devolvido o processo, será concluso ao relator que, no mesmo prazo, deverá apresentá-lo para julgamento, independentemente de publicação da pauta da sessão da corte. Ainda assim se o pedido de registro for negado pelo TRE-MG, o PSD terá um prazo de três dias para apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Se a criação do novo partido for concretizada, a expectativa é que em Minas Gerais o PSD seja integrado por dois deputados federais, oito estaduais e o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, que já anunciou sua saída do PPS para se filiar a futura legenda.


Em Divinópolis, a presidência da Comissão Provisória Municipal do PSD está a cargo do diretor de Comunicação da Câmara Municipal, Flávio Ramos. A futura sigla tem também a confirmação do deputado estadual Fabiano Tolentino, que deixará o PRTB, para compor a Executiva do PSD, em Minas Gerais, assim que o TSE emitir parecer favorável a criação.


Registro TSE


Na segunda-feira (22), com o número 55, representantes do PSD protocolaram o pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Em entrevista ao jornal Estadão, o secretário geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou ter mais de 539 assinaturas, ou seja, 47 mil a mais do que o mínimo exigido para o registro, que no caso são 492 mil.

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