sábado, 8 de Outubro de 2011 08:36h Atualizado em 11 de Outubro de 2011 às 12:01h. Flávia Brandão

Denúncia de propina de R$ 200 mil

Suposta denúncia de propina a autoridades retorna a Câmara Municipal.Tribuno Jorge Torquato cobrou investigação; vereadora Heloísa Cerri irá liderar pedido de CPI

A denúncia de uma suposta propina de R$ 200 mil a “autoridades” para aprovação do Projeto de Lei CM 047/2010, que tratava da regulamentação da ocupação de trechos, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica - no caso as áreas próximas aos shoppings Pátio Divinópolis e Divishop- , que foi levada a plenário pelo vereador Beto Machado (PSDB), no dia 28 de abril, retornou na última quinta-feira (6) novamente a Casa. O assunto foi relembrado pelo cidadão Jorge Torquato (PSOL) que no uso da tribuna cobrou dos edis as apurações para a questão, visto que a “população quer a resposta”. A vereadora Heloísa Cerri (PV), que em plenário por outras vezes já tinha cobrado a investigação sem sucesso, disse que agora irá liderar a coleta de assinaturas para instalação da CPI.


A vereadora salientou que uma CPI realmente precisa de 1/3 das assinaturas dos parlamentares, mas no caso de uma comissão especial não é preciso e nada foi feito pela presidência do Legislativo nesse sentido para apurar a denúncia. “Todas as vezes que falamos em CPI, fala-se nessa Casa que iremos começar por uma Comissão Especial. Nada foi feito em relação a nomeação de uma Comissão Especial. Porque não se fez então essa nomeação que caberia ao presidente? Acho muito estranho, que um denúncia tão grave como essa venha para essa Casa e nada acontece. Quem está por trás disso?”, questionou.


A parlamentar ressaltou que é importante, que seja feita essa apuração para mostrar a transparência para a sociedade e se são realmente vereadores comprometidos. Heloísa disse que não viu “nenhum passo” ser dado para investigar a denúncia. Nesse sentido, ela quer agora liderar o pedido colhendo as assinaturas. “Aquele (vereador) que não assinar estará mais que comprometido”, declarou. A parlamentar salientou que irá fazer questão de divulgar os vereadores que não assinarem o pedido. “Aquele que está com o rabo preso pode ter certeza que ele não quer que a CPI aconteça”, criticou.


Recuo


Questionada se seria necessária a investigação diante do recuo do próprio vereador denunciante, Beto Machado, que disse que a “tentativa de negociata havia sido jogada por terra”, uma vez que os terrenos envolvidos no projeto 047 tinham sido declarados de utilidade pública pela Prefeitura, Heloísa Cerri avaliou que sim. “Eu não sei, primeiro porque ele (Beto) recuou. Eu tenho certeza absoluta que ele não vai ter a leviandade de chegar aqui e dar uma informação falsa. Se ele chegou aqui e denunciou, existe e é real. E se existe e é real, tem que ser apurado”, finalizou. 


Assinaturas


De acordo com o presidente da Câmara, Pastor Paulo, nenhum vereador propôs até então a instalação de uma CPI. “Não adianta o vereador anunciar aos quatros ventos na tribuna e na imprensa, que é a favor de CPI, que quer a CPI. Ao contrário disso, ele tem que fazer o pedido e conseguir ter 1/3 das assinaturas dos vereadores. A partir daí esse pedido é encaminhado a presidência e o presidente tem o prazo regimental para instaurar ou não essa investigação”, esclareceu.


Comissão de Ética


Questionado sobre o parecer da Comissão de Ética, presidida pelo vereador Paduano (DEM), que recomendou ao presidente a instalação da CPI, Paulo César explicou que o parecer por si só não é suficiente para a investigação ser instalada. “Mesmo tendo o parecer não basta para que possamos instalar a CPI. Os vereadores que acreditam e propõem a criação da CPI, deveriam se municiar desse parecer e sair a caça das assinaturas para que ela seja instaurada”, finalizou.

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