quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 05:29h Atualizado em 21 de Agosto de 2013 às 05:35h. Carla Mariela

Denúncias sobre implantação da escola de dança chegam a Câmara

Recentemente a Gazeta do Oeste publicou uma matéria abordando sobre as divergências que a implantação de escola municipal de dança estavam causando. As denúncias de irregularidades chegaram ao legislativo.

Recentemente a Gazeta do Oeste publicou uma matéria abordando sobre as divergências que a implantação de escola municipal de dança estavam causando. As denúncias de irregularidades chegaram ao legislativo.


O secretário de cultura, Bernardo Rodrigues, anunciou a criação da Escola Divinopolitana de Dança, que irá proporcionar gratuitamente o ensino profissionalizante em diversas modalidades para crianças e jovens, de cinco a dezoito anos de idade. Após o anúncio, o advogado Robervan Faria, formulou uma representação contra o município, contra o secretário e contra a implantação da escola, exigindo um processo licitatório. Denúncias sobre este assunto foram protocoladas também no gabinete do vereador Marcos Vinícius.
De acordo com o parlamentar, pessoas ligadas a área da cultura estão com certa preocupação com o anúncio sobre a implantação da Escola Municipal de Dança. Segundo Marcos Vinícius, o que as pessoas estão apreensivas e com dúvidas, é se vai ter processo licitatório para a contratação. “Há uma informação desencontrada dizendo que seria sem custos, que seria voluntário. Como que traz um profissional de Belo Horizonte, sem ter custos? É claro que o custo vai existir, mas quem vai arcar com este custo? Tem toda uma questão jurídica que tem que ser analisada”, afirmou.


O vereador ainda enfatizou que enquanto presidente da comissão de justiça da Câmara, foi provocado pelo advogado Robervan Faria devido a sua estranheza quanto a criação da escola. “De acordo com o advogado esta criação estaria ocorrendo em prejuízo a lei, à própria constituição que estabelece a necessidade da impessoalidade, a necessidade de um processo licitatório para que não haja favorecimento nem para A e nem para B, mas que todos com situações de igualdade possam participar como professores da escola municipal de dança”, disse.


Marcos Vinícius ainda abordou que o advogado fez uma série de questionamentos que merecem atenção e respostas. Segundo o vereador, esta representação já foi aportada para o Ministério Público, além de haver uma denúncia que foi apresentada para o sindicato dos professores de Minas Gerais regional de Divinópolis e uma série de documentações por parte do advogado.


O vereador durante pronunciamento convocou o advogado, Robervan Faria e também o secretário municipal de Cultura de Divinópolis, Bernardo Rodrigues para estarem presentes hoje na Câmara às 15h30. O parlamentar quer que o secretário apresente justificativa, explicações e respostas que estão sendo requeridas. “A partir deste encontro eu terei um posicionamento mais concreto enquanto comissão de justiça sobre a legalidade, sobre os procedimentos”, informou.

O caso
De acordo com o advogado, existem outros professores em Divinópolis que poderiam estar à frente deste processo, sendo obrigatória a licitação. Para o advogado, o secretário de Cultura, Bernardo Rodrigues, está burlando a Lei de Licitações ao “insinuar” que há gratuidade no projeto, havendo crédito para prefeitura, uma vez que está procurando parcerias para custeio.


O advogado também questionou a desvalorização do profissional da dança que trabalhará sem nenhuma remuneração, o que comprometeria a qualificação do ensino. “O projeto não vai andar enquanto não passar pela análise do Ministério Público”, ressalta Robervan.
Além disso, havia um projeto semelhante apresentado pela esposa de Robervan, a professora de dança Juliana Maia, que não foi aprovado pelo município.
Em contrapartida, o secretário Bernardo Rodrigues, enfatizou que os professores vem se manifestando e se mostrando dispostos a contribuir com o projeto. “Não há nada de errado em trabalhar com voluntários, assim como acontece em outras instâncias no governo. Além disso, haverá uma comissão para avaliar os professores e também uma seleção para a entrada de alunos”, completa.


Quanto ao projeto apresentado anteriormente por Juliana, Bernardo afirma que se tratava de um gasto de três mil reais para a remuneração de professores, o que geraria um gasto para a prefeitura de 30 mil reais. “A escola não gerará nenhum custo para o município. Será aberto um edital de credenciamento professores voluntários. Os demais gastos serão pagos por meio do apoio de entidades da sociedade civil, como associações culturais e filantrópicas”, explica Bernardo.

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