Deputado Cleitinho Azevedo apresenta Projeto que prevê multa a quem divulgar fake news.

A multa, que pode variar entre R$ 1.113,00 e R$ 14.846 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade.

O Deputado Cleitinho Azevedo apresentou o Projeto de lei nº 1604/2020, que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias em Minas Gerais.

Segundo o projeto, quem propagar desinformação ou boatos sobre pandemia de Covid-19, usando as redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.113,00 e R$ 14.846 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade.

Apesar do projeto ter sido apresentado à Assembleia Legislativa em 18/03/2020, ainda não há data prevista para a sua votação.

O Deputado Cleitinho acredita que a iniciativa pode contribuir para a luta contra o coronavírus, de modo a inibir a divulgação de notícias falsas que coloquem em risco a vida das pessoas, como  “bochechar soda cáustica” ou “injetar ou beber desinfetante” para “curar” o coronavírus.

Além disso, os recursos obtidos com a aplicação das multas poderia ser revertido para as ações de saúde, tão necessárias nesse momento, ou outras iniciativas importantes de Minas, como o Bolsa Merenda, foi criado durante a pandemia para ajudar no sustento das famílias de alunos da rede estadual que estejam em situação de extrema pobreza.

 

 

 

 


 

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