quinta-feira, 13 de Março de 2014 05:23h Atualizado em 13 de Março de 2014 às 05:27h. Carla Mariela

Deputado estadual pronuncia sobre verba em prol do Programa Transporte Escolar

Mais de R$ 1 milhão foi liberado pelo governo e doze cidades mineiras serão beneficiadas.

O deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) confirmou o comunicado do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), por meio de um ofício assinado pelo secretário de Estado, Danilo de Castro, referente à liberação de R$ 1.237.773,00 para o Programa Transporte Escolar para o exercício de 2014.
De acordo com Tolentino, a idéia do programa é fazer com que o Estado de Minas Gerais ajude no transporte dos alunos, facilitando o acesso destes nas instituições de ensino. Para ele, a educação é fundamental para a formação das crianças e dos jovens e é obrigação do Estado. Nesse sentido, ele relatou que tem trabalhado junto ao Governo, repassando as demandas dos municípios mineiros.
Ao todo serão beneficiadas 12 cidades do Centro Oeste de Minas. São elas: Bom Despacho (R$163.053,00), Carmo do Cajuru (R$115.771,00), Cláudio (R$193.630,00), Divinópolis (R$137.426,00), Estrela do Indaiá (R$39.757,00), Itaguara (R$133.555,00), Lagoa da Prata (R$67.540,00), Oliveira (R$185.301,00), Pains (R$58.701,00), Passa Tempo (R$36.563,00), Pedra do Indaiá (R$57.934,00) e São Sebastião do Oeste (R$48.542,00).
De todos os municípios, o que recebeu mais verba foi o de Cláudio. Segundo o deputado, este montante poderá atender a demanda de alguma escola rural. Ele ainda esclareceu que tem a questão de etapas, mais para frente, o governador poderá até encaminhar mais verbas em prol do Programa Transporte Escolar.
Questionado se já tinha conhecimento sobre o número total de veículos que poderão transportar os estudantes, Tolentino, declarou que caberá a cada prefeitura elaborar a licitação em cima do valor que foi repassado para tomar as devidas providências, principalmente, no que tange a questão do número de veículos. “A prefeitura manda para o Estado mais ou menos o valor que ela vai gastar com o transporte escolar, o Estado passa o montante para a prefeitura e o Poder Executivo decide o que faz em relação ao número de veículos e quais escolas serão beneficiadas”, encerrou.

Sobre o Programa Transporte Escolar
Conforme informações, o governo de Minas, entre os anos de 2003 e 2007, por meio do Programa de Transporte Escolar, garantiu a mais de 370 mil alunos melhores condições de ir à escola. Apenas para manutenção do transporte escolar, foram repassados mais de R$ 300 milhões para as prefeituras nesses cinco anos.
Em 2006, o governo comprou 739 vans que foram entregues a 592 municípios. Esses veículos foram destinados ao transporte de alunos da zona rural matriculados em escolas públicas. Hoje, 820 municípios são atendidos pelo programa. A distribuição dos veículos é feita de acordo com as necessidades de cada prefeitura.
A partir de 2007, o governo de Minas também passou a adotar, entre os critérios para a definição do valor per capta a ser repassado a cada município, a extensão territorial e a relação entre o número de alunos transportados das redes estadual e municipal de ensino. Em 2008, o Governo liberou a verba para manutenção e custeio do transporte escolar.
Para 2014, mais de R$ 1 milhão será liberado pelo governo beneficiando doze cidades mineiras.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.