sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 11:47h Atualizado em 27 de Fevereiro de 2015 às 11:51h.

Deputados de Divinópolis se posicionam sobre reajuste de benefícios e aprovação de passagens para mulher de parlamentar

Os deputados federais Domingos Sávio e Jaiminho Martins emitiram nota ontem se posicionando sobre o aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas

Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora.
Em nota, o deputado federal Domingo Sávio disse que a representante do PSDB na mesa diretora, deputada Mara Gabrille, foi contra o projeto de resolução, mas o PSDB foi voto vencido. Ele também se posicionou contra no plenário da Câmara, defende que o PSDB faça uma nota pública se posicionando contra e que todos os 54 deputados federais do partido recusem o benefício.
"Eu nunca usei recurso público para beneficiar familiares e não concordo com essa medida de se pagar passagem aérea com dinheiro público para esposa de parlamentar, portanto, já comuniquei ao meu partido e à Mesa Diretora da Câmara que recuso em definitivo este benefício e não vou utilizá-lo. Além disso, estou defendendo que a Mesa Diretora volte atrás e cancele esta infeliz decisão", declarou o parlamentar.
Jaiminho Martins, em nota, afirmou que estas “são medidas inoportunas que não seguem a postura de ajustes e austeridade defendidas em nosso país atualmente. Elas foram promovidas pela Mesa Diretora da Casa, onde apenas a cúpula da Câmara deliberou. O colégio de líderes, as comissões e o próprio plenário, por exemplo, onde há participação de todos os parlamentares e partidos, seria o local mais adequado para a análise destas questões. Entendo que temos hoje plenas condições para o exercício do mandato sendo que, das verbas disponíveis, o que não utilizamos volta aos cofres públicos.”

 

Benefícios
De acordo com o portal de notícias G1, além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa. Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.
A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.
A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% [correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015], o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.
Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.
Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

 

Crédito: Lorena Silva

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