terça-feira, 23 de Junho de 2015 12:47h

Deputados debatem criação de agência reguladora de energia

Objetivo para existência de uma agência em Minas seria melhorar a interlocução com a Aneel

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover uma audiência pública para discutir a possibilidade de implantação de uma agência reguladora de energia em Minas Gerais. A reunião será nesta quarta-feira (24), às 10 horas, no Plenarinho III.

Segundo o autor do requerimento para a audiência e presidente da comissão, Gil Pereira (PP), a criação de uma agência estadual de energia seria importante para a Cemig ter mais força diante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "A Aneel fica em Brasília, muito distante das concessionárias nos Estados. Uma agência em Minas pode melhorar a interlocução em relação ao debate sobre política de tarifas de energia e outros serviços prestados", salientou.

O parlamentar destacou, ainda, que outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, já possuem suas agências reguladoras de energia.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Filho; o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges Lemos; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Lindolfo Coelho Paoliello; o presidente do Conselho Empresarial da Indústria e Energia da ACMinas, Ailton Ricaldoni Lobo; o membro do Conselho Empresarial da Indústria e Energia da ACMinas, José Ciro Mota; o superintendente de Assuntos Energéticos e a assessora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Paulo Albuquerque e Edna Ramalho, respectivamente; e o presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Augusto Drummond.

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