quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 09:03h Atualizado em 17 de Dezembro de 2015 às 09:05h. Jotha Lee

Deputados divinopolitanos defendem afastamento de Eduardo Cunha

Domingos e Jaime Martins divergem sobre impeachment da presidente Dilma

Os deputados federais representantes de Divinópolis no Congresso Nacional têm posições semelhantes sobre os dois assuntos que estão mexendo com a política brasileira, envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ameaçados de um processo de impeachment. Domingos Sávio, presidente do PSDB de Minas Gerais, e Jaime Martins (PSD), defendem o afastamento imediato do presidente da Câmara, porém, quanto ao impeachment da presidente Dilma, as posições são diferentes. Enquanto Domingos Sávio é incisivo em afirmar que ela deve perder o cargo, Jaime Martins é cauteloso e diz que é preciso conhecer as provas que justifiquem o processo.
Em pronunciamento ontem no plenário da Câmara dos Deputados, Domingos Sávio assegurou que o sentimento do PSDB é de indignação. “Ao mesmo tempo, temos também o sentimento de perseverança por um país melhor”, discursou. Segundo o deputado, o PSDB se colocou a favor do impeachment da presidente desde que o processo começou a ser discutido. “Desde o início, nós do PSDB, colocamos de maneira clara, que nós entendíamos, sim, que há motivos para o impeachment, para que a presidente Dilma seja afastada para que o país reencontre o caminho do desenvolvimento”, garantiu.
O tucano disse ainda que o afastamento de Eduardo Cunha deve ser imediato, pois até mesmo a condução do processo de impeachment da presidente Dilma não pode ser comandada por alguém sob suspeita. “Também deixamos claro que éramos e somos pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Fica claro que o afastamento [de Cunha] é fundamental, para que possamos retomar o caminho do parlamento brasileiro. Para que nós possamos cumprir nossas missões, dentre elas o impeachment que é algo gravíssimo, mas isso deve ser feito com a condução de alguém que não esteja sob investigação e as acusações que pesam sobre Eduardo Cunha”, assegurou.

 

JAIME MARTINS
Embora tenha posição menos radical, o deputado Jaime Martins também defende o imediato afastamento de Educado Cunha. Sobre a instauração do processo de impeachment contra a presidente da República, Martins lembra que é preciso critério em sua condução. “O impeachment é um instrumento constitucional, mas é preciso critério, independência e entendimento na sua análise”, ponderou.  Ele disse também que é preciso aguardar o início dos trabalhos da Comissão Especial para que a oposição e defesa se manifestem. “Infelizmente, até o momento, os trâmites têm sido tumultuados e isso prejudica o andamento do processo”, criticou.
Sobre Eduardo Cunha, o deputado do PSD afirma que é preciso aguardar os votos da admissibilidade e os trâmites no Conselho de Ética, mas que a postura do presidente da Câmara tem sido de afronta. Para Jaime Martins, Cunha não tem nenhuma condição de continuar no cargo.
Nos dois casos, não haverá nenhuma decisão concreta em 2015. O processo de impeachment da presidente Dilma precisa ser aprovado pela Câmara, para depois seguir ao Senado, onde haverá a votação decisiva. No caso de Eduardo Cunha,  somente essa semana foi aprovado o relatório que admite a abertura do processo e, a votação propriamente dita, só ocorrerá em 2016.
Cerca de 50 deputados de nove partidos entregaram ontem uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem aos ministros o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara de forma cautelar. A carta é assinada por deputados do PT, PCdoB, PSB, PSOL, PPS, PR, Rede e PROS, além do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mesmo partido de Cunha. Eles alegam que o presidente da Câmara exerce o cargo "para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais".
Ontem o STF começou a julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo contra a presidente, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PC do B, até decisão do plenário.

 

Créditos: Arquivo/GO

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