quarta-feira, 9 de Julho de 2014 07:28h Atualizado em 9 de Julho de 2014 às 07:32h. Carina Lelles

Desconto em folha

Estudo irá avaliar inconsistência na folha de pagamento dos convênios com o Sintram

Alguns servidores estavam comprometendo mais de 30% do vencimento, o que é proibido por lei.

Há cerca de 20 dias a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região do Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) estão em negociação com relação ao desconto em folha dos convênios dos servidores. Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), ficou definido que um estudo técnico será realizado para viabilizar problemas relacionados à inconsistência na folha de pagamento.

De acordo com o presidente do Sintram, João Madeira, todo o problema começou quando o sindicato enviou a minuta para formalização do convênio e desconto em folha. O contrato entre prefeitura e Sintram era verbal há cerca de 20 anos. “Já houve assinatura do contrato formal em gestão passada, mas não houve as renovações depois. Quando enviamos a minuta do convênio, o Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (Caaf) analisou e nos comunicou que os convênios estariam suspensos. Caso cheguemos a um acordo, vai haver uma formalização deste convênio. Estamos trabalhando nesta linha de formalização”, explica o presidente.

O comunicado da suspensão do convênio foi feito pelo Caaf no dia 17 de junho, afirmando que a partir do dia 1º deste mês o convênio estaria suspenso. Desde então o Sindicato realiza reuniões com o executivo para reverter a situação. “Nós procuramos canais junto ao executivo para sentar e discutir essa questão, uma vez que a suspensão do convênio gerou uma insegurança muito grande junto aos servidores”, ressalta João Madeira.
Em uma primeira reunião, realizada na semana passada, o prefeito Vladimir Azevedo disse aos representantes do Sintram que o convênio não seria suspenso até o fim do mês e, segundo João Madeira, o chefe do executivo “se mostrou uma pessoa tranquila e acessível para discutir a questão. Nesse encontro o prefeito pediu mais uma semana de prazo para que o governo se reunisse para buscar alternativa”.
A semana passou e nesta segunda-feira (07), houve mais uma reunião. “Percebemos que era preciso as comissões técnicas se reunirem para fazer um estudo. Até a próxima segunda-feira (14), esse estudo estará pronto. Após isso, vamos nos reunir novamente para se ter uma decisão final sobre o convênio. As coisas estão caminhando dentro de um exercício democrático e esperamos que o servidor fique tranqüilo, porque estamos conversando e discutindo com o prefeito”, avalia Madeira.

 

 

 

Estudo
O vice-presidente do Sintram, Eduardo Parreira, explica que o convênio é do Sintram e não da prefeitura. “O que pode ser cortado é o desconto em folha, mas conseguimos mostrar para o prefeito que isso representa a queda de uma cultura que já existe em Divinópolis há mais de 20 anos. Na medida em que o prefeito reavalia uma decisão de corte do convênio e julga por bem prorroga-lo já é a demonstração de uma abertura para uma nova discussão da questão”.

De acordo com Eduardo, nessa reunião ficou claro que o problema que existe com relação ao desconto em folha é um problema técnico que pode ser resolvido na medida em que as partes envolvidas sempre discutam e revejam a dinâmica dessa prática, sem nenhum prejuízo à rotina de trabalho do servidor. “O sistema é uma cadeia que envolve uma empresa de Belo Horizonte,  chamada Zetra, que gerencia o setor de descontos da prefeitura. Essa empresa desenvolve um programa chamado E-consig e nós, com a empresa, chamada Consolidar, que gerencia nosso sistema. Eles cruzam informações e, essas, geram na finalização de folha, inconsistência de informação para efeito de pagamento de vencimento dos servidores. A quantidade de desconto não pode superar o que ele tem para receber no mês, ou seja, não pode comprometer mais de 30% do vencimento”, explica.
Este comprometimento estava acontecendo, principalmente, com relação ao plano de saúde, como explica o vice-presidente. “Não tem como você prever quanto você vai gastar em um exame, consulta, etc, no mês e isso acaba gerando essa superação do limite que gera inconsistência na folha”.
A solução, segundo Parreira, é o Sindicato reter este endividamento e com parcelamento para que não comprometa além dos 30%. “É isso que temos que equacionar e é possivelmente exeqüível, este procedimento”, finaliza.

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