terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 09:46h Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Dilma sanciona lei que reduz meta do superávit para 2014

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano

A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (15), divulgada nesta terça-feira (16).

A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.

A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.