quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 09:37h Gazeta do Oeste

Dilma sancionará Código Florestal sem vetos, diz relator

 Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores nessa terça-feira. O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da matéria no Senado.

Luiz Henrique entende que as modificações feitas no texto recuperaram alguns "valores ambientais", como a preservação dos 50 metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d'água e nas nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em "questões laterais" e não nas "questões centrais" votadas no Congresso.

"Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso", prevê. "O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código", alertou.

O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e "estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos fiscais". "O acordo relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos perder", revelou.

Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente vetar não será anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei só se torna exigível quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, é natural".

Na sua avaliação, a presidente teve razão em vetar em maio as mudanças feitas na Câmara porque - segundo ele - elas modificaram "a grande convergência, o grande entendimento que tínhamos feito com o governo e com as lideranças dos deputados na Câmara".

"O texto que a presidente vai receber tem uma força muito grande do parlamento, é um texto equilibrado, que mantém as diretrizes que a presidente estabeleceu na medida provisória, apenas estabeleceu alguns pontos de negociação aqui no Congresso". O projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado. Agora o texto segue para sanção presidencial.

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