terça-feira, 8 de Abril de 2014 04:44h Atualizado em 8 de Abril de 2014 às 04:49h. Carla Mariela

Diretor da Funedi/Uemg afirma que acionará MP se Plano Diretor for aprovado com emendas “improcedentes”

A aprovação do Plano Diretor parece que ainda vai dar muito “pano para manga”.

Após o presidente da casa legislativa, Rodrigo Kaboja, afirmar que não vai mais acatar parecer da equipe técnica no que se refere a emendas, o diretor da Funedi/Uemg, professor, Gilson Soares, afirma que acionará o MP se o Plano Diretor for aprovado com emendas “improcedentes.”
Para Gilson, não é desejável que demore tanto a aprovar o Plano Diretor, até porque os vereadores estão impedidos de votar outros projetos relacionados ao espaço urbano e rural de Divinópolis até que se aprove o Plano. “Isso pode emperrar o município, mas o problema não é nosso”, avalia o diretor.
O professor ressalta que “é um direito da Câmara votar quando ela achar que deve. Eu não tenho que pressionar. A Casa que deve decidir quando ela vai votar. O que tenho preocupado o tempo todo é que não se criem situações contrariando as diretrizes do Plano. A cidade está em situação irregular. Não tem Plano, portanto, não pode votar lei ordinária nenhuma agora relativa ao espaço urbano ou rural.”
Intervenção
Gilson ainda revela que os pereceres técnicos a respeito das emendas foram feitos a pedido do ex-presidente da Câmara, Rodyson Kristinamurt e também do atual chefe do legislativo, Rodrigo Kaboja. “Nós conversamos para que mandassem as emendas para que pudéssemos dar um parecer técnico a respeito, cabendo a eles a decisão política de acatar ou não”.
O número de emendas é uma preocupação para Gilson. “Apareceram as primeiras emendas, depois apareceram mais duas emendas e depois falaram que iam ter mais emendas. Quero deixar claro que nós não queremos pressionar, e respeito que eles devam votar do jeito que acharem melhor. Mas também não quero que ele [Kaboja] omita autonomia da Universidade de criticar aquilo que ela acha que pode prejudicar a população. Eu não tenho o menor constrangimento de acionar, junto ao Ministério Público, para que se anule, se for o caso, uma lei votada desta maneira.”
Apesar das polêmicas, Soares acredita que a Câmara não vá votar o projeto de maneira que prejudique a população. “Estou gostando da maneira do Kaboja conduzir o processo. Eu acho que ele é uma pessoa boa e é normal o que está acontecendo na Câmara, porque passaram por esse tumulto lá agora que é o problema com os funcionários, que está dificultando um pouco o processo. Eles votem o que acharem que é melhor, temos um compromisso de ajudar, fizemos isso. Mas também não podemos ficar o tempo todo recebendo emenda, repassando para lá.”
O diretor da Funedi/Uemg ressalta que o que a equipe técnica poderia fazer, já foi feito e foram dados pareceres sobre mais de 20 emendas. “A maioria delas são coisas que até ajudam, mas algumas emendas que foram apresentadas são improcedentes. É um direito do vereador e da Câmara falar que eles acham que é procedente e votar. Caso isso contrarie a legislação cabe a nós discutirmos, se for o caso, na justiça, se é ou não. Mas por enquanto é um direito deles fazerem o que quiserem.”

Divulgação
Gilson Soares revela que assim que o Plano Diretor for aprovado, toda a população terá conhecimento. “Isso nós não vamos abrir mão, esse plano será conhecido da população. Vamos publicar uma cartilha quando for tudo aprovado: o Plano, sua concepção, as mudanças que ele teve, as emendas todas que tiveram, isso vai para a mão de todos os delegados que participaram do processo de elaboração e de toda a comunidade. Não adianta ter um Plano Diretor que a sociedade não conheça. Vamos fazer todo o esforço para que a população possa conhecer ponto a ponto”, finaliza.

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