sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 12:29h

Diretora do Instituto Royal explica o caso dos beagles nesta terça na Câmara

O ministro de Ciência e Tecnologia, veterinários e funcionários do Royal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária também foram convidados para o debate.

A denúncia de maus-tratos a animais no Instituto Royal será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (29). O foco será a libertação de 178 cães da raça beagle que seriam usados em testes científicos no laboratório do Instituto Royal, em São Roque, interior paulista. A diretora e funcionários do instituto foram convidados para participar da discussão.

Apesar de o instituto ser credenciado no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ativistas de organizações não governamentais (ONGs) de defesa dos animais o acusam de maus-tratos.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que pediu a audiência, quer esclarecer essa polêmica e buscar soluções efetivas para problemas que vêm se repetindo há vários anos. "Existem várias formas de maus-tratos e, dentre eles, apareceu agora esse caso Royal que é, na verdade, caracteristicamente um aspecto de maus-tratos pela forma como os elementos eram utilizados para, segundo eles, experimentos científicos."

Ricardo Tripoli também é o relator da comissão externa criada pela Câmara para investigar o caso Royal. A audiência vai compartilhar a experiência dos deputados que visitaram o instituto e conversaram com delegados, promotores e ativistas de São Roque.

Crime
Na quarta-feira (23) passada, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, classificou a invasão como “crime”. "Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, declarou.

"Embora o Código Penal [Decreto-Lei 2.848/40] fale das questões de furto e invasão, a Lei dos Crimes Ambientais [9.605/88] determina também que maus-tratos aos animais é crime. O mundo avançou muito - estão aí os prêmios Nobel de medicina e a formação de células humanas em laboratório - e não há mais necessidade de os animais sofrerem como vêm sofrendo em algumas atividades como essa", rebateu Trípoli.

“Em diversos países europeus e em Israel já não permitem a comercialização desses produtos que utilizam animais vivos para a pesquisa, o que levou a uma solução alternativa para garantir o desenvolvimento do setor com utilização de outras técnicas como pele e cabelo sintético”, acrescenta o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que também pediu o debate.
Convidados
Além do ministro Raupp, foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, Ricardo Izar;
- a diretora-geral do Instituto Royal, Silvia Ortiz;
- os funcionários do Instituto Royal Aline Pimentel Zanzeri, Adriana Leite de Almeida e Hudson Viana Borges;
- o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea) do Ministério de Ciência e Tecnologia, Marcelo Morales;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Brás Aparecido;
- as professoras da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo (USP) Irvênia Prada e Paula Papa;
- o biólogo e mestre em Ciências da Nutrição da Universidade de Campinas (Unicamp) Sérgio Greiff;
- o professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Stélio Pacca Luna;
- o professor da Faculdade Federal de Santa Catarina Carlos Zanetti;
- o presidente da ONG Veddas, George Salluti Goiaci Guimarães;
- o coordenador da "Campanha Liberte-se da Crueldade", da organização Humane Society International, Helder Constantino; e
- a ativista da Causa Animal Luisa Mell, que estava na invasão.

A audiência será realizada às 14 horas no Plenário 8.

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