quinta-feira, 10 de Abril de 2014 04:41h Atualizado em 10 de Abril de 2014 às 04:45h. Carla Mariela

Diretora do Simmtend vai solicitar fiscalização do TSE vereadores de Divinópolis

O pedido será sobre o tempo de presença em plenário. Kaboja diz que atitude é injusta e que nunca houve tanta participação parlamentar na Câmara.

A diretora do Simmtend, Aparecida Oliveira, tem comparecido ao plenário da Câmara de Divinópolis com frequência para assistir as reuniões ordinárias. Segundo ela, em cinco sessões em que esteve presente com servidores públicos, houve vereadores computando a sua presença no painel eletrônico, mas saindo antes até de 40 minutos em plenário.
Para entender como funciona a questão do horário do parlamentar no local ela encaminhou um malote para o Senado questionando qual é o tempo que o vereador precisa ficar em plenário e o tempo para que este tem para se votar uma lei. Para a diretora, mesmo que haja um debate entre os vereadores, a população tem que saber qual é a responsabilidade deles sobre o que eles votam. “A prova sobre esta questão do tempo pode ser o pedido do segredo do painel eletrônico, uma vez que o equipamento computa a presença dos parlamentares. Isso é um problema sério que nós vamos pedir a fiscalização pelo Tribunal Superior Eleitoral”, enfatizou.
Outro fato que Aparecida Oliveira relembrou foi a questão das reuniões que ocorreram na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), enquanto o plenário da Câmara estava passando por reforma. Conforme ela, nos encontros que houve no local também teve este problema do tempo. Teve reunião que não durou nem 1h30 segundo ela.
Denúncia
Outra situação que foi bastante questionada segundo Aparecida, foi no dia em que o presidente da câmara, Rodrigo Kaboja (PSL), passou mal em plenário e a sessão foi interrompida com menos de 1h30 de duração. “Foi questionado inclusive se esta sessão teria validade ou seria necessária a convocação de outra para validá-la e fazer a complementação do horário. Temos que criar uma nova frente de negociação para saber se há a veracidade nas reuniões em plenário porque mesmo durante as falas e mobilização que os vereadores fazem em defesa dos projetos ou em defesa de demandas que chegam pela tribuna é necessária a totalidade dos vereadores em plenário. Afinal de contas o salário deles é permanecido em cima de que? Não é de horas de trabalho? Nesse sentido quero fazer esta denúncia em nome dos servidores porque, até para se derrubar um projeto, por exemplo, eles têm que estar no plenário”, frisou.
Entretanto, a diretora finalizou dizendo que esta ausência de vereador pode prejudicar a votação de projetos importantes. Para ela, uma casa legislativa que pega mais de 6% do orçamento do município, deve legislar em prol do povo e não em causa própria. “Nesse momento, por exemplo, a reunião ordinária está em andamento e só tem um vereador do lado esquerdo em plenário, que é o Anderson Saleme (PR), que está se pronunciando, então esta questão é muito séria. A validade das sessões se dá na mesma proporção da atuação dos vereadores. Já ouvimos de alguns legisladores que eles encontram dificuldade na análise e discussão dos projetos. Sendo assim, porque não se aproveitam desse tempo para debater até o entendimento de cada um para se chegar a um denominador comum. O tempo está a serviço dos legisladores, porém não está sendo usado de forma adequada”, concluiu.
Em contato com Kaboja para saber como ele avalia esta colocação da diretora, o presidente explicou que nunca ocorreu esta situação na Câmara. Para ele, alguns vereadores até saem do plenário, mas para ir ao banheiro, ou para comer alguma coisa. “Eu acho que está tendo uma interferência injusta pelo Simmtend. Isso não procede, nunca aconteceu, acho que está tendo uma denúncia até desonesta por parte destas pessoas, porque nunca se teve uma Câmara com tanta participação dos vereadores. As vezes o pessoal sai vai lá atrás, como foi na reunião desta terça que teve uma longa duração para se votar o projeto do Plano Diretor, dentre outros. Mas, até vou fazer uma cobrança aos vereadores para que permaneçam mais no plenário. Em relação ao quorum, conforme o regimento interno, são nove vereadores que tem que permanecer no plenário para a reunião ter um seguimento”, esclareceu Kaboja.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.