Dívidas da Prefeitura só serão zeradas ao final do mandato

Prefeitura continua em dificuldades financeiras e folha de pagamento ainda preocupa

A situação financeira da Prefeitura de Divinópolis continua sendo a principal dor de cabeça para o atual governo e não se vê uma solução em curto prazo. Folha de pagamento, dívida corrente, débito com a previdência, além de compromissos com fornecedores estão na mira do governo para tentar fechar a gestão em dia e cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A dívida fundada não faz parte desse pacote, entretanto vem sendo reduzida ao longo dos dois últimos anos, embora a maioria dos débitos seja de longo prazo. Para zerar a dívida corrente, que não pode deixar restos a pagar para a futura administração, o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), determinou aos secretários da área econômica que o débito deve sofrer redução anual de 30%.
O secretário de governo, Honor Caldas de Faria, explica que a redução da dívida fundada, que caiu de R$ 91,5 milhões no ano passado para R$ 80,4 milhões em maio desse ano, foi possível graças a um cronograma de pagamentos que vem sendo excecutado pelo município. De acordo com o secretário, na dívida fundada estão incluídos vários financiamentos para investimentos em obras.
“A tendência, se não houver nenhum novo endividamento, nenhum novo financiamento nesse e nos próximos governos, é essa dívida ir se amortizando e até findar no futuro”, explica Honor. A dívida fundada, ou dívida consolidada, compreende as obrigações financeiras assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito com prazo de amortização superior a 12 meses.
Segundo Honor Caldas de Faria, a grande preocupação da administração hoje é controlar a dívida corrente e para isso elaborou um projeto que já está em prática. “Esse projeto é entregar a Prefeitura em 2016 zerada. Essa é a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e esse é nosso propósito”, afirma.
A dívida corrente acumulada nos últimos dois anos, em função do descontrole de gastos e pela queda no repasse de recursos, especialmente em 2011 e 2012, terá que ser paga por etapas e exigirá mais arrocho e controle orçamentário. “Estamos programando pagar essa dívida 30% ao ano. Em 2013 conseguimos cumprir a meta, esse ano mais 30%, a mesma previsão para 2015, possibilitando chegar ao final do governo com o débito zerado”, acrescenta.

 

 

 

 

SALÁRIOS
A folha de pagamento dos cerca de cinco mil servidores municipais é a grande preocupação, pois embora tenha sido reduzida, continua no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Honor Caldas confirma que para garantir o pagamento do funcionalismo, a Prefeitura continua gastando 54% da receita. “A manutenção da máquina pública é pesada e a folha de pagamento consome 54% da arrecadação. Isso está dentro dos limites prudenciais, mas é uma despesa muito significativa. Nessa situação a gente tem que estar permanentemente medindo a água com o fubá”, avalia.
O secretário de governo assume a mesma postura adotada pelo prefeito, Vladimir Azevedo, que em entrevista à Gazeta do Oeste há dois meses assegurou que as dificuldades financeiras continuam deixando o sinal amarelo aceso. Honor Caldas mantém o discurso e afirma que a situação ainda exige muita atenção, cuidado e controle. “O sinal continua amarelo e vai continuar amarelo por um bom tempo”, finaliza.

 

 

 

 

Crédito: Jotha Lee

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