quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 10:13h Flávia Brandão

Divinópolis debate Transparência e Controle Social nas contas públicas

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Divinópolis foi aberta, ontem (1), na Câmara Municipal, com objetivo de debater a implantação de novas ferramentas para o controle das contas públicas municipais. A conclusão dos trabalhos está programada para essa sexta-feira (3), sendo que a Prefeitura de Divinópolis recebeu cerca de 90 inscrições para os debates.
A palestra “Transparência Pública e Combate a Corrupção”, proferida Rafael Grossi, auditor interno do Estado de Minas Gerais e Diretor Central da Efetividade do Controle abriu a programação do evento.  Além disso, os participantes foram divididos em quatros eixos e apresentaram propostas sobre as temáticas: “Promoção da transparência publica e acesso a informação e dados públicos”; “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”; “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle”; e “Diretrizes para prevenção e combate a corrupção”.
Na sexta-feira (3), será feita a votação das propostas trabalhadas nesses grupos temáticos e eleição dos nove delegados e dois suplentes, que representaram Divinópolis, nos dias 14 e 15 março, na Conferência Estadual, que será realizada em Belo Horizonte.  Na eleição desses delegados deverá constar: 60% da sociedade civil; 30% do poder público; e 10% de Conselhos.  “Vemos essa etapa do Consocial como fundamental no aprimoramento e desenvolvimento da nossa democracia brasileira. É uma prática de prestação de contas, que tem que ser cada vez mais exigida e praticada por representantes do povo, que estão ocupando temporariamente um espaço de poder”, ressaltou o secretário de Governo, Antônio Faraco.
Em maio, será realizada a Conferência Nacional da Consocial, que irá às propostas resultantes das conferências em âmbito municipal e estadual irão dar subsídios para criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. Além disso,  poderão ser base para geração de políticas públicas, projetos de lei e passarem a compor agendas de governo. No endereço eletrônico www.cgu.gov.br/consocial os interessados poderão conferir o calendário das conferências estaduais e distrital, que elegerão 1.200 delegados para a etapa nacional
Presenças
Participaram da mesa de abertura da Consocial: o secretário de Governo, Antônio Faraco; o presidente da Câmara Municipal, Anderson Saleme (PR); o superintendente da Fazenda Estadual, Luís Pedri; o Controlador do Município, Kelsen Rios; e a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, Sirléia Moreia.   

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