sábado, 21 de Julho de 2012 09:41h Carla Mariela

Dois vereadores de Divinópolis renunciaram à candidatura

A publicação da biografia do candidato a vereador, Décio Eustáquio de Barros, está apontando que o candidato nasceu no dia 02 de janeiro de 1958, possui o ensino médio completo, e é natural de Divinópolis.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) publicou que o candidato a vereador, Décio Eustáquio de Barros (PSDC) e Dejamilton Gonçalves (PSDC), ambos da coligação, “Nós somos o Futuro”, renunciaram à candidatura a vereador em Divinópolis. Conforme, o guia do candidato para as eleições 2012, quem é candidato nesse processo eleitoral desse ano, pode renunciar a qualquer tempo, mas para isso é necessário que ele encaminhe para o Juiz Eleitoral, um documento datado e assinado, com firma reconhecida por tabelião, ou assinada por duas testemunhas.

 


A publicação da biografia do candidato a vereador, Décio Eustáquio de Barros, está apontando que o candidato nasceu no dia 02 de janeiro de 1958, possui o ensino médio completo, e é natural de Divinópolis. A sua coligação estava composta pelos partidos PTN e PSDC. O seu limite de gasto para a sua campanha era de R$150.000,00. A apresentação dos seus dados por meio do TRE, indica que entre os seus bens apresentados, estão dois veículos, dentre eles, 1 VW Gol ano 1991 e 1 Fiat 147 ano 1982.

 

Já o candidato, Dejamilton Gonçalves, que também renunciou, é natural de Carmo da Mata, nasceu no dia 27 de setembro de 1959, possui o ensino fundamental completo e é aposentado. A sua coligação era composta pelo partido PTN e PSDC. O seu limite de gastos para sua campanha estava estimado em R$150.000,00.

 

Dentre os bens encontrados, estão, 1 imóvel residencial localizado na Rua Bom Sucesso e uma moto Honda CG 125 ano 2011.
Nesses casos de renúncias, como ocorreu com esses dois candidatos pela chapa proporcional, ou de falecimento como aconteceu com o candidato Adiolélis Rezende de Oliveira, no qual também iria disputar as eleições 2012 em Divinópolis pelo partido PR; e em casos de indeferimento, cassação ou cancelamento de registro, pode ser realizada a substituição do candidato, desde que sejam atendidos os prazos para esses procedimentos.

 

Na situação de renúncia da candidatura a vereador, a substituição poderá somente ser solicitada até o dia 8 de agosto, ou seja, 60 dias antes da eleição. Deve ser atendido o prazo de 10 dias do fato ou da decisão judicial que deu origem para a substituição. A substituição de candidatos do cargo proporcional deve atender ao percentual por sexo.

 

É importante ressaltar que se essa renúncia fosse ocorrida por algum candidato da chapa majoritária, ela poderia ser solicitada a qualquer tempo antes da eleição, desde que fosse observado o prazo de 10 dias do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

 

Entretanto, se o candidato da chapa majoritária, estiver participando de alguma determinada coligação, a substituição é realizada por meio da decisão da maioria dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Há a possibilidade também, da substituição do candidato a prefeito ocorrer em data próxima da eleição e não haver tempo para a preparação das urnas eletrônicas. Se isso ocorrer, o substituto concorrerá com o nome, número, fotografia do substituído, computando-se para o substituto os votos atribuídos ao substituído.

 


Por fim, os dois candidatos que fizeram a renúncia, se não estiver encaminhado para a Justiça Eleitoral, o documento datado e assinado, com firma reconhecida ou assinada por testemunhas, devem encaminhar a documentação. Pois, dessa forma, a Justiça Eleitoral, homologará a renúncia. Na publicação feita pelo TRE, os candidatos Décio Eustáquio de Barros e Dejamilton Gonçalves, estão considerados inaptos para as eleições 2012.

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