sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 06:07h Carla Mariela

Domingos Sávio afirma que projeto que regulamenta trabalho terceirizado no Brasil é necessário

Segundo o deputado federal, Domingos Sávio, ele estará atento para que a lei que regulamenta o serviço terceirizado não venha trazer prejuízos aos trabalhadores e sim seja necessária pelo fato da competitividade do Brasil que está ficando comprometida com

Na última quarta-feira na câmara dos deputados o projeto de regulamentação do trabalho terceirizado foi colocado em pauta para debate. O projeto é o de número 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO). Conforme informações do portal da câmara dos deputados, as discussões na comissão geral sobre a lei apresentaram divergências. O deputado federal, Domingos Sávio (PSDB/MG), pronunciou sobre o projeto.
Para Sávio, não é justo terceirizar o trabalho, no caso de uma empresa de siderurgia, por exemplo, quando ela precisa de funcionários para trabalhar na siderúrgica. Nesse sentido, o deputado não acha correto, que a empresa terceirize. Mas, quando se trata do transporte dessa empresa, o parlamentar aborda que esta pode sim terceirizar, porque afinal de contas o ramo dela não é o ramo de transportar.
De acordo com o deputado a siderúrgica processa minério e faz ferro gusa. Ele não acha correto ela terceirizar o serviço principal dela. Porém, as atividades de que ela depende, por exemplo, este serviço de transportar o minério e o ferro gusa, isso já é terceirizado hoje, só que a legislação conforme Sávio não está clara.
Entretanto, para ele, a terceirização deve ocorrer para resolver fases jurídicas que existem atualmente, entre a relação da empresa e o trabalhador, mas ela não deve no seu entendimento tirar nenhum benefício dos trabalhadores. “Este projeto não deve retirar nenhum direito da pessoa que trabalha. Por outro lado, reconheço que é necessário ter uma legislação que defina com clareza o que é trabalho terceirizado, em que situações ele é permitido, uma vez que hoje, este, acaba fazendo com que o Brasil perca a competitividade para outros países como, por exemplo, a China, e diversas outras economias do mundo”, destacou.
O parlamentar ainda completa: “Nós temos uma legislação muito complexa aí começa a ser mais fácil para a empresa comprar o aço pronto do que produzir no Brasil, é preciso que a legislação do país se modernize porque quem está sendo punido com esta legislação atrasada são os próprios trabalhadores, além das empresas brasileiras”.
Por fim, Sávio disse que é preciso enfrentar estes problemas, mas com um cuidado, e que ele estará atento para que a lei que regulamenta o serviço terceirizado, não venha trazer prejuízos aos trabalhadores. “Esta lei é necessária sim pelo fato da competitividade do Brasil que está ficando comprometida ante a outros países”, encerrou.
Opinião do presidente da câmara dos deputados
O presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves, baseada nas informações do portal, afirmou que o Congresso precisa regulamentar urgentemente a terceirização e informou que este seria o último debate antes da votação da matéria no plenário.
Para Alves, a regulamentação não pode atender a nenhuma posição radical, seja dos empregadores ou dos trabalhadores. O presidente completou que a regulamentação deve respeitar os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. Ele lembrou que mais de 30 projetos sobre o tema tramitam na câmara e mais de 30 audiências públicas sobre o assunto já foram realizadas na Casa.
O projeto será votado em breve.

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