quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 04:04h Carla Mariela

Domingos Sávio afirma que vetos devem ser analisados antes da votação do orçamento

Para ele algumas matérias com vetos não tem sentido podendo ser votados em blocos e já outras matérias são importantes e devem ser avaliadas

O Deputado Federal, Domingos Sávio (PSDB), ressaltou que aproximadamente 3.000 vetos, principalmente, o veto que está relacionado com o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo entre os Estados devem ser analisados antes que o orçamento seja votado, que inclusive, já está pronto para votação. Para Domingos Sávio, há um empenho para que os vetos sejam apreciados o mais rápido possível para não prejudicar o orçamento.
Ao ser entrevistado, o Deputado mineiro, disse que o orçamento precisa ser votado, porque não existe um propósito político de impedir esta votação. Mas, Domingos Sávio, defende a posição de que antes que ocorra esta votação, que os vetos sejam analisados.
Segundo o Deputado, o Governo está tratando o parlamento como se fosse uma área onde se decide o que deve ser votado primeiro. “Quem decide não é o Governo, pois é por isso que existe uma Constituição brasileira. O veto após 30 dias tranca a pauta, ou seja, se nós não votarmos todos os vetos a pauta está toda trancada. O Governo não quer que vote os vetos. Mas, tem algumas matérias que já perderam sentido e 90% dos vetos, por exemplo, já perderam o sentido e podem ser debatidos e votado em blocos. Já, outras matérias são importantes que sejam analisadas, pois podem afetar a vida de todos os brasileiros para melhor, como por exemplo, o projeto dos royalties do petróleo. Tem muitas matérias importantes”, destacou o Deputado.
Domingos Sávio ainda explicou que um projeto às vezes fica na Câmara, no Senado, ou no Congresso, por mais de 1 ano e depois desse prazo o Governo decide sozinho. Conforme o parlamentar é preciso que o Governo respeite a Constituição. Ele deixou claro que antes do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo ser votado, o seu partido já tinha feito o pedido ao Supremo para entrar com as votações do projeto.
Entretanto, a defesa do Deputado Federal, é para garantir a análise de três mil vetos presidenciais existentes na pauta do Congresso, entre eles estão os vetos referentes ao projeto da redistribuição dos royalties do petróleo entre os Estados.
Domingos Sávio demonstrou que a decisão do Supremo é clara, no sentido de que a pauta estava travada também em relação ao Orçamento. A opinião do parlamentar foi seguida pela maioria dos presentes. “Se depender do governo, ele quer implantar uma ditadura branca no Brasil, ou seja, a presidente veta e os vetos vão para a gaveta. Isso não é democracia. Numa Democracia, a última palavra não pode ser de uma única pessoa. A última palavra deve ser sempre do Congresso que representa todo o povo brasileiro e que de forma clara, na Constituição, tem a prerrogativa de votar se mantém ou derruba o veto” finalizou o deputado.
Os parlamentares marcaram uma nova reunião do Colégio de Líderes sobre a votação dos vetos. Será na terça-feira (19/02), após o Carnaval. Domingos Sávio confirmou que estará presente para defender a posição do PSDB, uma vez que para o Deputado, se for aceito votar o Orçamento e continuarem com a não apreciação dos vetos, estarão acabando com a democracia no Brasil, por isso, ele afirmou que vai lutar com todas as suas forças para que todos os vetos sejam apreciados, principalmente, o veto relacionado com a redistribuição do petróleo que poderá beneficiar o Estado de Minas Gerais.

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