terça-feira, 13 de Agosto de 2013 07:14h Atualizado em 13 de Agosto de 2013 às 07:17h. Carla Mariela

Domingos Sávio pronuncia sobre projetos que deverão ser votados neste retorno do recesso parlamentar

O deputado federal, Domingos Sávio (PSDB/MG) explicou para a reportagem da Gazeta do Oeste que voltou de recesso parlamentar com um ritmo intenso de trabalho. Este destacou que dentre suas propostas, já havia protestado contra o que ele chama de recesso i

O deputado federal, Domingos Sávio (PSDB/MG) explicou para a reportagem da Gazeta do Oeste que voltou de recesso parlamentar com um ritmo intenso de trabalho. Este destacou que dentre suas propostas, já havia protestado contra o que ele chama de recesso ilegal, uma vez que o congresso entrou em recesso sem ter votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


De acordo com o deputado, a votação não ocorreu devido atitudes do governo. Ele ressaltou que o governo atual fala muito em investir na saúde, na educação, mas fala só da boca para fora. Para ele, há um impedimento para que os vetos da presidente Dilma Rousseff sejam apreciados.


O parlamentar enfatizou que depois de muita luta para pressionar o governo, só houve a votação do orçamento em fevereiro com a intenção de votar e derrubar o veto sobre os royalties do petróleo. “Depois daquela luta o governo não permitiu analisar mais nenhum veto. Quando chegou a hora de votar a LDO no mês de julho, eu fui um dos líderes que disse que só votaríamos a LDO, se o governo por meio do presidente do Congresso colocasse em pauta os vetos, porque tem veto sobre o fator previdenciário, sobre os 10% para a saúde, dentre outros. O governo não concordou e nós conseguimos obstruir e não votamos a LDO”, disse.


Recentemente, Domingos Sávio, informou que o governo precisa votar a LDO e felizmente a pressão dos deputados surtiu efeito. Ele explicou que conseguiu a garantia de votar os vetos a partir desta semana e também assegurar algumas emendas na LDO. “Algumas emendas é de minha autoria que garante mais investimentos na educação, na saúde, que garante repasse de recursos para entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos. Com estas emendas negociadas com o governo, nós votamos o primeiro turno da LDO. A votação do segundo turno será realizada após emendas que ainda vamos fazer”, frisou.


Ainda conforme o deputado outras matérias importantes estão tramitando, uma delas é, por exemplo, o orçamento obrigatório de execução para as emendas parlamentares. Ele esclareceu que tem pessoas que às vezes tem criticado isso como se fosse uma coisa para atender interesse de deputado, isso para ele é sinal de que algumas pessoas não estão fazendo uma análise mais profunda do tema.

“Esta lei que estamos votando, esta emenda constitucional, é benéfica para o país porque hoje o governo usa a emenda parlamentar para pressionar deputados para votar a favor do governo. O governo usa a emenda parlamentar como se fosse um mensalão oficial. Se você vota com o governo, há a liberação de emenda parlamentar, se vota contra, não há a liberação de emenda. A emenda parlamentar é voltada para liberação de dinheiro que será empregado na reforma de escolas, para construir posto de saúde, pavimentar ou construir rede de esgoto em uma rua, então é dinheiro destinado ao povo. O deputado representa a população, leva o pedido até o Congresso e faz uma emenda parlamentar”, abordou.


O deputado ainda relatou que provavelmente hoje com o compromisso do presidente da Câmara, Henrique Alves, será votado no plenário o orçamento impositivo para emenda, isso significa que cada deputado que seja da base do governo ou da oposição terá direito a fazer, também conforme o projeto,  aproximadamente R$ 10 milhões de emenda por ano. “Feito R$10 milhões de reais de emenda por ano, este dinheiro como eu disse pode ser R$ 1 milhão na saúde, R$ 1 milhão na educação, e assim por diante.

Estes R$ 10 milhões que cada deputado apresentar o governo federal terá obrigação de fazer o convênio com as prefeituras independente se o deputado apoia ou não o governo. Isso é bom para a democracia, é bom para a população que não vai ficar vivendo de promessa. Estou trabalhando e tenho fé que resultados virão em benefício da população”, encerrou.   

 

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