terça-feira, 16 de Agosto de 2011 09:58h Atualizado em 16 de Agosto de 2011 às 10:00h. Flávia Brandão

Domingos Sávio propõe emenda para criação de 3a Vara Trabalhista em Divinópolis

Vereador Beto Machado fez alerta sobre a ausência do município no PL 1830/2011

O vereador Beto Machado (PSDB), no início deste mês, fez um alerta e apelo aos deputados da cidade para batalharem pela inclusão novamente de Divinópolis na relação de municípios, que serão beneficiados com a instalação de uma das 21 Varas Trabalhistas - conforme previsto pelo Projeto de Lei 1830/2011, que tramita na Câmara Federal - uma vez que no anteprojeto elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e aprovado pelo Conselho Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, Divinópolis estava presente na relação. O apelo já começa a dar resultados, visto que o deputado Domingos Sávio (PSDB), em entrevista à Gazeta do Oeste, afirmou ontem (15) que protocolou, na semana passada, emenda ao PL 1830  para reinclusão de Divinópolis na relação de cidades.

 

Além de protocolar a emenda, o deputado Domingos Sávio afirmou que esteve em audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, desembargador  Eduardo Augusto Lobato, o  qual fez o compromisso que mesmo que não fosse aprovada a criação de uma vara específica para Divinópolis, seria transferida uma das que estão prevista no PL 1830 para o município. “Estive em audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e ele fez o compromisso que mesmo que não fosse aprovada uma Vara do Trabalho específica para Divinópolis, que ele transferiria uma dessas, que estão sendo criadas para contemplar a cidade”, declarou.

 

O parlamentar salientou ainda que daqui a alguns meses será feita a inauguração do Fórum do Trabalho de Divinópolis e o mesmo poderá comportar até quatro Varas Trabalhistas. “O presidente do TRT-MG virá a Divinópolis inaugurar o novo Fórum, que está em fase final de construção e que foi projetado com capacidade para comportar até quatro Varas do Trabalho. Como nós, hoje, só temos duas e um volume muito grande de serviço estamos propondo essa emenda para lutar para que a gente tenha essa terceira Vara do Trabalho em  Divinópolis.”, disse.

 

Apelo

 

Domingos afirmou que fez também um apelo ao relator do projeto, deputado Eros Biondini (PTB-MG) a respeito da emenda ao projeto. “Conversei com o relator do projeto de lei, deputado Eros Biondini e ele prometeu acolher a minha emenda. Vamos trabalhar muito firme para que ela seja aprovada no plenário”, destacou.

 

O vereador Beto Machado  disse que estaria, ontem (15), em reunião com o deputado Domingos Sávio justamente para tratar sobre o PL 1830/2011 e manifestou satisfação de ver que seu apelo já “está dando frutos”. Além disso, citou que o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), juntamente a diversas associações e entidades como: ACID, CDL, ACASP, 48ª Subseção da OAB estão presentes na luta. “Ficamos satisfeitos de ver que uma coisa que estava passando despercebido, com a ação do Legislativo Municipal está recebendo o apoio do deputado Domingos Sávio, prefeito Vladimir e diversas entidades”, declarou.

 

O vereador disse que inclusive está aguardando agenda para reunião com o relator do projeto deputado Eros Biondini para tratar sobre o assunto.Para Beto Machado a criação dessa terceira Vara Trabalhista envolve uma questão social, que irá beneficiar tanto as empresas como os trabalhadores. “Estamos na expectativa de reverter esse quadro para que Divinópolis não saia perdendo. É de suma importância a criação dessa 3a Vara do Trabalho tanto para as empresas como para os trabalhadores, já que será dada mais celeridade com a diminuição do assoberbamento de processos”, declarou.
 

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