sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 05:27h Atualizado em 12 de Dezembro de 2014 às 05:35h.

Domingos Sávio toma posse como Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos

A cerimônia de posse ocorreu no Itamaraty com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef

Na tarde de quarta-feira (10), o deputado federal Domingos Sávio tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, CNDH. Com a missão de promover e defender os direitos humanos, o Conselho tem autonomia para investigar casos de violações e capacidade de se relacionar com instituições regionais e internacionais.
"Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Este Conselho se preocupará com a interação com os outros entes que se dedicam à construção de uma sociedade justa, democrática e solidária", explicou Domingos.
Instaurado em junho deste ano depois de quase vinte anos de tramitação no Congresso Nacional, o colegiado é composto por 22 conselheiros titulares, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 indicados por organizações da sociedade civil.
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH/PR, o CNDH substituiu o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o mais antigo colegiado do país, criado em 1964. Com a mudança, o conselho se tornou mais democrático, ao ampliar a participação da sociedade civil, e mais forte institucionalmente.

 

 

Direitos Humanos
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.
O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

 

Crédito: Alexssandro Loyola/Diário Tucano

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